Justiça

O Tribunal do Júri da comarca de Alexânia, em Goiás, condenou nesta segunda-feira (24) um homem a 27 anos de prisão por feminicídio duplamente qualificado contra sua ex-companheira, uma mulher cega de 31 anos.

Após mais de 20 anos foragido da Justiça, Roberto Nogueira de Oliveira, de 52 anos, enfrenta julgamento nesta terça-feira (24), em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Alexânia, presidida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende. O crime ocorreu em 29 de janeiro de 2001, numa chácara próxima à BR‑060 (km 17), zona rural do município.

Decisão impede uso de imagem de políticos na divulgação de eventos custeados com verba pública, mas autoriza a realização das festividades.

Decisão do ministro Flávio Dino é vista pelo sindicato como reconhecimento da legalidade do movimento; coletiva será realizada nesta sexta-feira.

Decisão atende recurso do Ministério Público de Goiás e altera cálculo da progressão de regime.

Decisão considerou ausência de convivência e falta de provas sobre a paternidade biológica.

Tribunal Regional da 1ª Região retoma competência sobre investigações contra Fábio Correa após decisões do STJ e da própria Corte.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou um homem a 8 anos e 2 meses de prisão por estupro contra a ex-companheira. O crime ocorreu em Águas Lindas de Goiás. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que havia absolvido o réu.

Comunidade aproveitou diversos serviços essenciais e gratuitos oferecidos pelo poder público

Publicação em status do WhatsApp motivou a condenação, que prevê pena de três meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto