Justiça

Ministro do STF mandou intimar deputados do PL após denúncias de envio de recursos públicos para ONGs associadas à produção da cinebiografia “Dark Horse”; parlamentares negam irregularidades.

Decisão obriga Governo do DF, IBRAM e Terracap a apresentar cronograma de desocupação e plano de recuperação ambiental da área.

Moradores denunciam dificuldade de acesso a áreas públicas e apontam tratamento desigual em fiscalizações no DF; decreto do GDF prevê regularização, mas também exige acesso livre e cumprimento de regras urbanísticas.

Ministro será responsável por analisar pedidos apresentados por partidos e entidades contra norma promulgada pelo Congresso, que pode reduzir penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

José Pereira Soares também foi preso após ficar foragido desde setembro do ano passado. Justiça manteve medidas protetivas em favor das vítimas.

Termo prevê revisão de leis, participação popular e investimento de mais de R$600 mil reais em estudos técnicos.

Decisões determinam suspensão de vendas e obras em empreendimentos de Luziânia e preveem multa diária em caso de descumprimento.

Crime ocorreu em contexto de violência doméstica; vítima foi atacada com facão enquanto segurava criança no colo.

Decisão unânime mantém regra que define quantidade por usuário e uso do CadÚnico como critério.

Gabriella de Queiroz Clementino passa a liderar grupo estratégico de combate ao crime organizado no MPGO.