Casal oficializa maternidade e paternidade socioafetivas durante mutirão em Santo Antônio do Descoberto

Um mutirão de serviços gratuitos realizado em Santo Antônio do Descoberto marcou a vida de uma família neste fim de semana. Durante os atendimentos itinerantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), um casal conseguiu formalizar a maternidade e a paternidade socioafetivas das duas sobrinhas que criam desde a infância.

A ação aconteceu no sábado (13/9), dentro da programação do projeto Deputados Aqui, promovido pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), com a estrutura da Carreta DPE. No total, 117 atendimentos jurídicos foram prestados à população.

O casal havia procurado o serviço para regularizar a guarda da filha mais nova, de 14 anos, mas durante a consulta recebeu orientação sobre a possibilidade de reconhecimento da filiação socioafetiva. Eles já tinham a guarda legal da mais velha, de 22 anos, mas decidiram incluir nos documentos o vínculo como pais.

“Agora as duas são nossas filhas socioafetivas. Elas já são a nossa razão de viver e, a partir de hoje, terão os documentos que comprovam isso”, contou a administradora emocionada.

As jovens também celebraram a conquista. A filha mais velha lembrou a longa espera: “Eles já tinham minha guarda, mas eu esperava há 17 anos para ver o nome deles nos meus documentos. Estou muito feliz, realizaram um dos meus maiores sonhos”, disse.

A mais nova destacou o significado da decisão: “Esperei por cinco anos e graças a Deus chegou o momento. Ontem completou meses que meu pai faleceu, e hoje tenho o reconhecimento de mais um pai ao meu lado”, afirmou.

Com o registro atualizado, as irmãs passam a ter dois pais e duas mães nos documentos, já que os nomes dos pais biológicos permanecem.

A defensora pública Ketlyn Chaves, que participou do atendimento, ressaltou a importância do ato: “Esse reconhecimento fortalece o vínculo afetivo e garante segurança jurídica às assistidas. Mesmo sem sede fixa no município, a Defensoria consegue levar esse serviço por meio do atendimento itinerante”.

Também participaram da ação os defensores públicos Maria Eduarda Lago Serejo e Leonardo Samuel Brito de Oliveira.

Serviços gratuitos

Durante o evento, a população teve acesso a serviços como orientação jurídica, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, reconhecimento de paternidade socioafetiva, divórcios consensuais ou litigiosos sem filhos menores e sem bens, além de pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Na abertura do mutirão, a defensora Ketlyn Chaves destacou a parceria com o programa Deputados Aqui e a importância de levar os atendimentos a regiões do Entorno. Já o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, afirmou que a Defensoria “apoia a população com assistência jurídica gratuita, defendendo o cidadão e a cidadã”.