Por Cintia Ferreira

O ex-sargento do Exército Manoel Silva Rodrigues foi condenado pela Justiça Militar da União a três anos de prisão em regime aberto por transportar 37 quilos de cocaína em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (15) e refere-se ao caso ocorrido em junho de 2019, quando o militar foi preso em flagrante ao desembarcar em Sevilha, na Espanha, com a droga escondida na bagagem durante uma missão oficial de apoio à comitiva presidencial. A condenação foi baseada nas provas reunidas pelo Ministério Público Militar, que apontaram o uso da estrutura militar para facilitar o transporte da carga ilícita.

Além da pena de prisão, Manoel foi condenado ao pagamento de 700 dias-multa, fixados no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos. O ex-sargento foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro. Atualmente, ele cumpre pena de seis anos de prisão na Espanha, em regime equivalente à liberdade condicional. Em 2022, ele foi excluído das Forças Armadas.

Segundo a sentença, a carga apreendida foi avaliada em cerca de 1,3 milhão de euros, o equivalente a aproximadamente R$ 6 milhões na cotação de 2019. As investigações apontaram que Manoel e a esposa enfrentavam dificuldades financeiras até o início daquele ano e que o padrão de vida do casal mudou após a entrada do militar no grupo criminoso.

A decisão também destaca que o transporte da droga já havia sido planejado em outras duas oportunidades, entre março e abril de 2019, mas as operações não chegaram a ser concluídas. Para a Justiça Militar, Manoel não atuava apenas como uma “mula” do tráfico, mas aproveitou deliberadamente as prerrogativas do cargo para reduzir as chances de fiscalização da bagagem.

Ao analisar a acusação de lavagem de dinheiro, o relator concluiu que a simples utilização dos valores obtidos com o crime não caracteriza, por si só, o delito, uma vez que os bens adquiridos permaneceram registrados em nome do ex-sargento e de sua esposa.

Além de Manoel Silva Rodrigues, outros três militares e três civis foram denunciados no processo. Quatro acusados foram absolvidos. Um empresário apontado pelo Ministério Público Militar como proprietário da droga foi condenado a 22 anos de prisão, em regime fechado.

Relembre o caso

Manoel Silva Rodrigues foi preso em flagrante em 25 de junho de 2019, após desembarcar no aeroporto de Sevilha, na Espanha, com 37 quilos de cocaína escondidos na bagagem. O avião da FAB integrava uma missão oficial de apoio à viagem internacional da comitiva presidencial brasileira.

Na época, o militar atuava como comissário de bordo em voos da FAB. Conforme a denúncia do Ministério Público Militar, ele teria utilizado a posição que ocupava e o conhecimento dos protocolos de segurança para transportar drogas em outras ocasiões, antes de ser preso pelas autoridades espanholas.