Força-tarefa intensifica fiscalização contra pesca predatória no Lago Corumbá IV

A piracema, fenômeno natural em que os peixes migram rio acima para desova e reprodução, vai até o dia 28 de fevereiro em todo o território nacional. Durante esse período, a pesca é proibida para proteger a fauna aquática e garantir a continuidade das espécies.

Em Luziânia, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH-LUZ), em parceria com a Polícia Militar Ambiental, o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Corumbá Concessões, realizou, na última semana, uma grande operação no Lago Corumbá IV. A ação teve como objetivo combater a pesca ilegal e educar a população sobre atividades que podem ameaçar a preservação da fauna.

Na ocasião, as equipes percorreram diversos pontos do lago para identificar e coibir irregularidades. “Apesar de a legislação ser de conhecimento dos pescadores, muitos ainda insistem em pescar durante este período. Por isso, é necessário realizar ações como essa, entre outras, para assegurar a reprodução e a manutenção das espécies existentes em nosso Lago Corumbá”, frisa o titular da SEMARH-LUZ, Daniel Queiroz.

De acordo com ele, a pasta tem desempenhado um papel crucial na conscientização das pessoas sobre as restrições de pesca na época da piracema. “Embora não tenhamos poder de polícia, realizamos um trabalho intenso de orientação com os pescadores e a comunidade, esclarecendo as restrições vigentes durante a reprodução dos peixes e os riscos de multas por crimes ambientais”, explica Daniel. Nas fiscalizações, os infratores flagrados estão sujeitos a multas de R$ 700, além de R$ 20 por cada quilo ou fração de peixe apreendido.

O secretário ressalta, ainda, que os pescadores em geral têm demonstrado respeito pelo período do defeso. “Acredito que a presença constante dos órgãos de fiscalização tem sido fundamental para coibir a pesca irregular na região”, completa.

Previsão legal

A preservação de peixes em rios e lagos tem previsão legal e está estabelecida em nível nacional pela Lei n^o 11.959/2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Já em Goiás, o governo estadual implementou, em 2013, a Lei da Cota Zero, que tem sido fundamental para a conservação dos recursos pesqueiros no estado. “A legislação autoriza a pesca esportiva, em âmbito estadual, nos rios, córregos, ribeirões, lagos, lagoas e reservatórios de Goiás. Contudo, essa permissão está condicionada à prática de ‘pesca e solta’, ou seja, sem recolhimento e consumo de pescado, com a utilização de anzóis sem fisga. Além disso, os pescadores devem possuir a carteira de pescador amador para praticar a atividade”, esclarece Daniel Queiroz.

O prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (UB), destacou os esforços da gestão municipal na preservação ambiental, com atenção especial ao Lago Corumbá IV, um dos principais patrimônios naturais da região. “Com medidas de fiscalização e conscientização, protegemos o meio ambiente e fortalecemos o turismo náutico, que é uma importante atividade no município”, afirma. “Com o apoio das autoridades competentes, seguiremos orientando pescadores e turistas sobre o período de defeso, garantindo a preservação da população de peixes durante a reprodução e assegurando a sustentabilidade da pesca”, complementa.

Balanço da fiscalização

Neste ano, ao longo dos dias de piracema, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPM Ambiental) realizou, até o momento, seis operações pontuais de fiscalização em diferentes regiões de Goiás. Essas ações resultaram na apreensão de armas de fogo, grandes quantidades de materiais considerados predatórios, pescados, além da identificação e repressão de desmatamentos ilegais no Cerrado, transporte e uso irregular de agrotóxicos, recuperação de foragidos da justiça e combate a garimpos ilegais.

“Intensificamos a fiscalização ostensiva e repressiva, reforçando o policiamento náutico e terrestre em áreas de proteção ambiental, como margens de rios, lagos, lagoas, barragens e nascentes, com o objetivo de coibir a pesca ilegal”, informa o biólogo Darildo José Leite, 1º tenente do BPM Ambiental. “Também realizamos ações preventivas e educativas, promovendo a conscientização de pescadores e frequentadores desses locais sobre a importância da piracema e as restrições à pesca durante esse período”, destaca.

Monitoramento

Os municípios de Santo Antônio Descoberto, Alexânia, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Silvânia, Luziânia e Novo Gama estão em torno do Lago de Corumbá IV, onde é possível encontrar diversas espécies de peixes. Para garantir o cumprimento das regras durante a piracema, a Corumbá Concessões, gestora da Usina Hidrelétrica Corumbá IV, tem reforçado as ações de monitoramento.

Segundo o Departamento de Meio Ambiente da empresa, “a equipe de fiscalização da concessionária monitora os sete municípios da área de influência do Lago Corumbá IV, repassando as ocorrências aos órgãos de fiscalização competentes”.

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