Megaoperação da Polícia apreende 50 mil perfumes falsificados e movimentação milionária no DF e GO

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPim/Corf), realizou nos dias 9 e 10 de setembro a Operação Trade Dress, com apoio da Vigilância Sanitária do DF e da Polícia Civil de Goiás. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão em Ceilândia-DF e Aparecida de Goiânia-GO, após cinco meses de investigação.

As apurações apontaram que uma distribuidora de mercadorias, estabelecimentos comerciais de produtos de beleza no DF e uma fábrica de cosméticos em Goiás estavam envolvidos na produção, distribuição e venda de produtos falsificados, utilizando indevidamente marcas registradas no INPI. Segundo a polícia, o grupo criminoso agia de forma estruturada, movimentando valores que ultrapassam R$ 500 milhões e ostentando bens de luxo adquiridos com o lucro ilícito.

Durante a operação, foram apreendidos produtos de beleza, aparelhos eletrônicos e roupas, incluindo mais de 50 mil frascos de perfumes prontos para revenda. Ao todo, 21 marcas registradas foram alvo de falsificação.

As condutas investigadas se enquadram em crimes como fraude no comércio, uso indevido de marca, concorrência desleal, crimes contra as relações de consumo, crime contra a saúde pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A CORF- Coordenação de Repressão ao Crime Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes, alerta que a comercialização de produtos contrafeitos causa prejuízos econômicos significativos e representa risco à saúde da população. Só em 2024, estima-se que o mercado ilegal gerou perdas de R$ 468 bilhões no Brasil, sendo o setor de perfumes e cosméticos o 13º mais afetado. Produtos falsificados geralmente são fabricados sem controle de qualidade, sem testes dermatológicos e em condições precárias de higiene, podendo causar erupções cutâneas, infecções oculares e até cicatrizes permanentes.

Com a Operação Trade Dress, a PCDF reafirma seu compromisso em combater o mercado ilegal, proteger a saúde e segurança da população, garantir os direitos do consumidor e preservar a propriedade intelectual, pilares essenciais para a justiça social, a livre concorrência e o desenvolvimento econômico.