Câmara dos Deputados vota Propag nesta quarta-feira, 4
Redação
04 dezembro 2024 às 18h36
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O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) será votado nesta quarta-feira, 4, em Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o programa irá permitir um investimento de até R$ 3 bilhões no estado de Goiás, com prioridade para a infraestrutura.
Ao Jornal Opção, o deputado José Nelto (UB) informou que a proposta já recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ). Apesar de rumores sobre uma possível desistência de apoio por parte dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo, Nelto acredita que o projeto deve ser aprovado.
O também parlamentar, Glaustin da Fokus (Podemos), alertou que o texto pode sofrer alterações, o que poderia adiar a votação. “O projeto acabou de chegar do Senado e precisa ser analisado com mais cuidado. Por isso, acredito que talvez nem seja votado nesta semana”, explicou.
Apesar das possíveis alterações, Glaustin acredita que a proposta será aprovada, considerando seu interesse para os estados. “Percebo o entusiasmo e a dedicação do governador Ronaldo Caiado em relação a esse tema, pois ele trará grandes benefícios para Goiás. Além disso, a bancada goiana está unida em torno da proposta”, observou.
Adriano do Baldy (PP) disse que as articulações estão em andamento para a votação. Marussa Boldrin (MDB) reforçou a fala do parlamentar ao afirmar que o PLP 121 está pronto para ser votado. Ele se mostrou otimista e acredita com a aprovação da Propag.
Propag
A proposta, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, foi apresentada em julho. Seu objetivo é apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal, além de promover condições estruturais para aumento da produtividade, enfrentamento das mudanças climáticas, melhoria da infraestrutura, segurança pública e educação.
O texto prevê descontos nos juros, prazo de 30 anos para quitação das dívidas, a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como forma de pagamento e obrigações de contrapartida, como investimentos em áreas essenciais: educação, saneamento, habitação, transporte, segurança pública e adaptação às mudanças climáticas.
Para Pacheco, o modelo atual dificulta significativamente a quitação das dívidas, tornando necessário um novo formato para aliviar as finanças estaduais e impulsionar o desenvolvimento. (Pedro Moura)
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