Câmara dos Deputados aprova projeto que apoia mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que estabelece medidas para ampliar a inclusão e a permanência de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), recomendou a aprovação do texto. “Esta proposta é necessária para um mercado de trabalho mais justo e inclusivo, alinhado à nova realidade demográfica”, afirmou.

A autora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), também destacou os desafios enfrentados. “Ainda persistem graves obstáculos, como etarismo, desigualdade salarial em relação aos homens e falta de oportunidades adequadas à experiência dessas profissionais”, disse.

A iniciativa prevê ações para combater a discriminação, ampliar a qualificação e incentivar boas práticas de contratação. Os serviços nacionais de aprendizagem deverão manter programas específicos para esse público.

O texto aprovado modifica regras do Emprega + Mulheres, do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Pronatec.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.