Justiça Eleitoral manda Instagram retirar avisos que ocultam apoios a Leandro Grass

A Justiça Eleitoral determinou que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, retire avisos de conteúdo sensível que ocultaram manifestações de apoio à candidatura de Leandro Grass ao Governo do Distrito Federal. A decisão liminar foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), que também exigiu explicações sobre os critérios utilizados pela plataforma para restringir a visibilidade dos comentários.

Na decisão, o juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho avaliou que a medida pode interferir na circulação de mensagens políticas e comprometer a igualdade de condições entre os candidatos. “A medida, ao menos neste exame preliminar, interfere na visibilidade das manifestações de apoio veiculadas no perfil do candidato e mostra-se apta a afetar a isonomia na disputa eleitoral”, afirmou o magistrado.

Entre as publicações afetadas estavam imagens com as mensagens “DIA 25 É 13” e “BORA LULA! BORA LEANDRO!”. Segundo documentos apresentados pela campanha e pela coligação DF do Povo, o próprio Instagram informava que os conteúdos não violavam os Padrões da Comunidade, mas poderiam conter imagens consideradas desagradáveis por alguns usuários.

Para o juiz, não foram apresentados motivos concretos e individualizados que justificassem a ocultação das manifestações de apoio eleitoral. A determinação estabelece que a Meta retire os avisos dos comentários indicados no processo e não volte a aplicar restrições semelhantes com base apenas em classificações genéricas de conteúdo sensível, sem identificar uma violação específica das regras da plataforma.

A empresa também deverá preservar os registros e as métricas relacionados às medidas adotadas e apresentar, no prazo de 48 horas, informações individualizadas sobre os comentários atingidos.

Entre os dados exigidos estão os critérios utilizados para classificar o conteúdo, a informação sobre se as decisões foram tomadas por sistemas automatizados ou por pessoas e o alcance das publicações antes e depois das restrições.

O descumprimento das determinações de retirada dos avisos e de não reaplicação das coberturas poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil.

Candidato denunciou o caso nas redes sociais

No dia 13 de outubro, Leandro Grass publicou um vídeo nas redes sociais para denunciar que imagens de apoio à sua candidatura estavam sendo encobertas no Instagram.

A campanha recorreu à Justiça Eleitoral para tentar restabelecer a visibilidade das manifestações durante o período eleitoral. O argumento é que a circulação das mensagens nas redes sociais tem impacto no debate político e na comunicação entre candidatos e eleitores.

O caso ocorre em meio a outros questionamentos sobre a atuação da Meta na moderação de conteúdos políticos. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também esteve envolvida em discussões relacionadas ao tratamento dado pela plataforma a publicações eleitorais, incluindo conteúdos produzidos com inteligência artificial.

As controvérsias ampliaram o debate sobre a transparência dos mecanismos de moderação das redes sociais e os possíveis efeitos dessas ferramentas sobre a visibilidade das candidaturas.