Licenciamento do mandato: estratégia ou necessidade?
09 novembro 2023 às 17h21
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Parlamentares funcionam como elos entre os cidadãos e o Poder Público. Ao eleger seus representantes no Congresso Nacional e nas câmaras legislativas estaduais e municipais, a população dá o seu voto de confiança para que o deputado federal, estadual ou vereador cumpram, durante todo o mandato, as funções precípuas aos membros do Poder Legislativo: legislar, fiscalizar as ações do Poder Executivo, representar os interesses da sociedade e propor políticas públicas. Na prática, há ocasiões em que muitos desses parlamentares se licenciam em algum momento de seus mandatos por motivos diversos, deixando suas tarefas legislativas de forma temporária ou definitiva. Às vezes é por motivo de saúde, o que é perfeitamente compreensível. Mas pode ser também em razão de investidura em algum cargo no Executivo ou de interesses pessoais, o que gera questionamentos em quem acompanha o dia a dia dos políticos. Afinal, nem sempre é possível saber que interesses são esses, os quais podem estar ligados meramente a estratégias de bastidores ou situações extraordinárias.
Em Goiás, o deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), um dos parlamentares mais atuantes do estado, em especial no Entorno do DF, licenciou-se do cargo no último dia 3 de agosto, sendo cinco dias para tratamento de saúde e mais 120 dias para tratar de interesses particulares.
Em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, ele apresentou, somente em 2023, 312 propostas legislativas, tendo também destinado milhões em emendas em prol dos municípios do Entorno, como Valparaíso, Luziânia – cidade na qual já foi prefeito –, Cristalina e Novo Gama, entre outros.
Em breve, de volta à labuta
A interrupção temporária da atividade parlamentar se deu inicialmente, segundo o deputado, por um problema ortopédico. “Em um certo período da vida, a gente começa a ter problemas de saúde e pessoais para resolver”, afirma. “Um esporão no meu pé esquerdo estava me impedindo, inclusive, de caminhar. Então, fiquei sem condições de ir ao Congresso e aos ministérios. Por orientação médica e devido a interesses particulares, tive de dar esse tempo”, justifica.
Agora que se encontra recuperado, o deputado anuncia sua volta à labuta nos corredores do Congresso a partir do dia 5 de dezembro. “Estou pronto para apresentar bons projetos para o desenvolvimento do Brasil e de Goiás”, declara.
Silveira acrescenta que a pausa na Câmara teve um lado bastante positivo, em sua avaliação. Foi uma oportunidade para que seu suplente, Márcio Correa (MDB-GO), ganhasse experiência no Congresso, fazendo contatos com ministros e lideranças políticas. “Esses quatro meses de atuação podem lhe credenciar para ser o próximo prefeito de uma das cidades mais importante do estado, que é Anápolis. Márcio tem chances reais de ganhar a eleição”, ressalta o deputado.
Questão de tempo
A deputada federal Lêda Borges (PSDB-GO), por sua vez, não se encontra ainda licenciada do cargo, mas não é novidade para ninguém que esse interregno pode ser só uma questão de tempo. Afinal, é um nome fortíssimo à sucessão do prefeito Pábio Mossoró (MDB) em Valparaíso de Goiás.
Ocupar o cargo máximo no Executivo municipal, inclusive, não é uma novidade para a parlamentar, que já esteve à frente do município em 2009. Resta saber se seu possível retorno à prefeitura é fruto apenas de ambição pessoal ou de boas intenções. Mas, como diz o ditado, de “boas intenções o inferno está cheio”. A população irá realmente pedir bis? Aguardemos os próximos capítulos.
Também seria de bom tom a deputada estar mais acessível às solicitações de entrevista para a Imprensa. Historicamente se sabe que o estreito e ético relacionamento com os jornalistas e a mídia em geral faz parte do protocolo do bom parlamentar e da política como um todo.
Aliás, fica a dica: político sem mídia morre na praia e nas intenções de voto também.