Câmeras de videomonitoramento são aliadas na segurança de municípios da Ride

Uma cidade inteligente é definida como uma área urbana que utiliza tecnologias digitais para aumentar a qualidade de vida da população, facilitar o acesso a serviços essenciais e promover o crescimento econômico e sustentável. Isso significa, entre outras coisas, uma administração municipal mais interativa e ágil, espaços públicos mais seguros, transporte urbano mais inteligente e respostas mais eficientes às necessidades dos cidadãos. Em termos conceituais, pode-se dizer, portanto, que as cidades inteligentes são mais seguras. Nesse contexto, a análise avançada de dados e os sistemas de videomonitoramento ajudam a coibir e a solucionar crimes. Tais tecnologias também são utilizadas para facilitar a informação e a comunicação, reduzir despesas e consumo de recursos municipais.

No Entorno do Distrito Federal, esse tipo de tecnologia já é uma realidade. Em parceria com a Agência Municipal de Segurança Pública, a Guarda Municipal e o 20º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Prefeitura de Valparaíso investiu em um sistema de videomonitoramento, que conta com 24 câmeras distribuídas em pontos estratégicos da cidade, sendo quatro delas de leitura de placas para verificar os veículos que entram e saem nos acessos da cidade.

“A utilização das câmeras ajuda e é de grande importância não só para as forças de segurança, na resolução e diminuição de criminalidade, mas também para a nossa comunidade”, comenta o Superintendente da Agência Municipal de Segurança e Guarda Municipal, Edmilson José da Silva.

Segundo ele, o objetivo é alcançar o número de 300 câmeras em todo o município. “Temos a previsão da implantação de mais alguns equipamentos ainda neste ano. Também estamos com um projeto de segurança nas escolas, com a instalação de esteira com câmeras de leitura facial tanto na área interna como externa nas unidades de ensino”, afirma Silva.

Segurança em tempo real

Já em Cristalina, 80 câmeras de videomonitoramento reforçam a segurança em diversos pontos, como praças, prédios públicos, saídas e entradas do município. Segundo o secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada e comandante-geral da Guarda Civil Municipal, Marcos Fonseca Lima, o uso da tecnologia contribui de forma eficiente com o trabalho realizado pelas forças de segurança. “O sistema de videomonitoramento é uma ferramenta bastante eficaz no combate à criminalidade, pois ajuda a coibir ações de criminosos, assim como dá respaldo ao trabalho investigativo policial”, avalia. “Funciona como apoio a todos os órgãos de segurança e população em geral”, acrescenta.

Em breve, em Planaltina

A Prefeitura de Planaltina de Goiás, por sua vez, prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento neste ano. De acordo com o prefeito Cristiomário Medeiros (UB), o edital de licitação para a compra dos equipamentos está em andamento na Secretaria de Infraestrutura. No início, elas serão instaladas em áreas estratégicas no centro da cidade.

“Para a execução desse projeto, estamos buscando recursos de emendas e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As câmeras ajudarão no combate à criminalidade na área comercial, além de auxiliarem em investigações de diversos tipos de delitos. Será um suporte a mais para as nossas forças de segurança”, afirma o prefeito.

Buscando alternativas

A aquisição de câmeras de monitoramento com o intuito de reduzir a sensação de insegurança também está no planejamento da gestão do prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (UB). Atualmente, o município não conta com esse tipo de sistema, que poderia contribuir diretamente com a redução da criminalidade, monitorando as principais entradas e saídas da cidade.

Sorgatto enfatiza que, apesar da cidade não dispor do aparato tecnológico, a prefeitura tem buscado alternativas para garantir a segurança dos moradores. “Sabemos da importância da utilização de câmeras de monitoramento para coibir a criminalidade e, neste sentido, a equipe técnica da Secretaria de Segurança Pública está fazendo um levantamento referente a equipamentos e valores, para que possamos, em breve, implementar mais este importante serviço em prol da população luzianiense”, anuncia o prefeito.

Privacidade e proteção de dados

A presença de câmeras de vigilância em locais públicos pode ser motivo de conforto para alguns e constrangimento para outros que não gostam da sensação de serem observados. E mesmo servindo de auxílio para a segurança nas cidades, é fato que os limites no uso dessas tecnologias devem estar claramente definidos.

Para o advogado e especialista em privacidade e proteção de dados, Lucas Karam, ainda que existam riscos, como vazamento de informações e possíveis falhas no sistema, as câmeras podem e devem ser usadas de forma inteligente nos municípios. “O videomonitoramento de vias públicas é um dos meios utilizados para manter a segurança pública. Inclusive, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) diz que os dados processados por uma câmera de vigilância pública devem ser exclusivos para a manutenção da segurança”, explica Karam.

Sobre a possibilidade de vazamento de dados, ele reconhece que as câmeras de monitoramento são passíveis de serem invadidas, mas, na maioria dos casos, quem tenta acessá-las ilegalmente não consegue um número significativo de informações, devido aos fatores de autenticação.

Já o principal cuidado a ser levado em consideração no ato da instalação de câmeras de vigilância com a finalidade de segurança pública é a realização de um relatório de impacto à proteção de dados pessoais, visando analisar eventuais riscos que possam afetar a vida cotidiana do cidadão.