Passagem de ônibus ficará mais cara na região do Entorno
23 fevereiro 2024 às 16h30
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Para a Secretária de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO), Caroline Fleury, o aumento não foi bem recebido pelo grupo de trabalho (GT) formado pelo Ministério dos Transportes. Segundo Fleury, que faz parte do grupo, a agência deveria ter aguardado o resultado do GT, uma vez que estavam empenhados em alcançar o mesmo objetivo. “O que causa mais indignação é esse aumento ocorrer no meio de um processo de discussão. Foi tão difícil conseguir a criação do grupo e colocar todo mundo à mesa com os mesmos objetivos, mostrando a importância e a necessidade dessa questão. Teremos 180 dias para definir o caminho certo, e já com reunião marcada em Goiânia, para debater a região metropolitana que funciona, com um modelo que dá certo. Porém, de repente, comunicaram o reajuste”.
O aumento, segundo a gestora da pasta, deveria ter sido feito de forma que os moradores da Ride não tivessem que pagar essa conta, já que são usuários que utilizam diariamente o transporte para estudar ou trabalhar no Distrito Federal. “A questão é não fazer a população pagar a conta. Então, se tem de ter o equilíbrio financeiro das empresas em um acordo afirmado, o ônus não pode ser repassado para os passageiros. O usuário que mais precisa já vem sofrendo com a péssima qualidade de transporte e com a tarifa, que já era muito alta. Tem trecho que vai custar R$ 11,70, isso é um absurdo!”, enfatizou Fleury.
Além do valor excessivo das tarifas, a secretária questiona a precariedade dos veículos utilizados e a falta de fiscalização a cargo da ANTT. “A questão é que eles não podem fiscalizar, porque se forem fazer isso, vão ter de tirar todos os ônibus da rua. E vão colocar outros? Como vão fazer um chamamento (licitação) com essa rapidez? A gente sabe que os veículos são de péssima qualidade”, reconhece. Ela complementa: “A agência mais uma vez se apresenta desconectada com a realidade. E isso não é falta de conhecimento da região e seus problemas”, conclui.
Municípios devem entrar com ação
Para reverter o aumento, a SEDF-GO explicou que resta a ação por parte dos municípios para reverter o problema. Porém, não há tempo hábil até o próximo domingo (25). A secretaria vai recorrer ao Ministério dos Transportes. “Estamos levando ao conhecimento de todos, inclusive da Casa Civil, com alguma esperança de haver uma suspensão. Os municípios devem ajuizar ações ou uma liminar na justiça. Só os municípios podem entrar com ações”, enfatiza a titular da secretaria.
O prefeito de Planaltina, Cristiomário Medeiros (UB), acabou de anunciar que vai entrar com uma ação contra a ANTT, como já havia feito anteriormente em outro episódio de aumento da tarifa. “Vamos entrar uma liminar pra suspender o reajuste da passagem para Planaltina”, avisa.
ANTT justifica a atualização tarifária
Em nota, a ANTT frisou que as normas que regem a política tarifária do transporte interestadual semiurbano de passageiros estabelecem a atualização anual dos valores das passagens, geralmente na segunda quinzena de fevereiro. No entanto, nos anos de 2021 e 2022, durante o período em que esteve sob delegação do Governo do Distrito Federal (GDF), não houve as recomposições devidas, resultando em dificuldades operacionais das empresas prestadoras do serviço.
Com a recomposição, agora se alcança a normalização do patamar das tarifas, já que a atualização tarifária publicada considera o último patamar devido às empresas, incorporando o ajuste anual da legislação. Esse processo leva em conta diversos componentes dos índices de reajuste, como combustível, óleo lubrificante e o IPCA acumulado de 4,621% no período de janeiro a dezembro de 2023.
Confira a tabela a seguir com as novas tarifas: