Para que os novos conselheiros iniciem suas funções preparados para a importância do cargo, o Ministério Público promove, em todo o país, um curso gratuito e on-line, segundo explica o coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás (MPGO), promotor Pedro Florentino. “Reunimos o Ministério Público de Goiás e de outros estados, assim como o Ministério Público do Trabalho e universidades, para promover a capacitação nacional dos conselheiros tutelares. Já temos mais de 5 mil inscritos”, enfatiza. O curso é dividido em 17 módulos e está previsto para ter início no dia 23 de janeiro.

O promotor acredita que, desta forma, aqueles que ocuparem a função terão uma direção precisa em suas atividades. “O conselho tutelar é de extrema importância em qualquer lugar, principalmente nos lugares onde há uma população mais vulnerável e uma precariedade, uma desigualdade de renda maior”, acentua.

Pedro Florentino: “O conselho tutelar é de extrema importância, principalmente nos lugares onde há uma população mais vulnerável’

Por fim, Florentino lembra que o conselho precisa atuar em conjunto com o Ministério Público. “Diante da recusa ou omissão do poder público quanto à falta, por exemplo, de vacinas, médicos ou vaga na creche, o conselho aciona o MP para tomar providências judiciais, a fim de que aquela criança receba o atendimento no serviço público de modo adequado”.

Bom relacionamento com a comunidade

Em Luziânia, o pedagogo José Geraldo de Sousa Felisbino, eleito com 518 votos, tomou posse como conselheiro nesta semana. “Quando eu estava no terceiro semestre de pedagogia, tive uma matéria sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que despertou em mim o interesse em lutar pelos direitos dos menores. Na época eu não sabia ao certo como isso funcionava, mas decidi que seria voluntário nessa causa”, afirma.

O conselheiro José Geraldo de Sousa Felisbino foi eleito com 518 votos, em Luziânia. Foto: Divulgação

Felisbino ressalta que sempre trabalhou com jovens no Jardim Ingá e isso fez com que ele obtivesse os votos necessários para conquistar o cargo. “Eu tenho mais de 30 anos de atuação na região. Sempre me relacionei bem com os outros, o que me ajudou muito, porque as pessoas conhecem meu caráter, minha boa índole”, explica. Ele enfatiza que uma de suas bandeiras é a defesa do direito da criança à educação.

Atenção aos menores portadores de TEA

Em Novo Gama, Maison Alexandre Alves dos Santos Souza foi reeleito como conselheiro tutelar e também permanece na função de coordenador do órgão no município. Segundo ele, a confiança da comunidade é resultado das ações que ele desenvolve há muitos anos na cidade. “Eu trabalhei durante 17 anos com crianças e adolescentes. Muitas vezes levei esses jovens aos postos de saúde e já socorri uma menina que fazia parte do projeto de futebol feminino, que desmaiou por falta de comida. A partir daí, fui entender como funcionava o conselho tutelar. A comunidade me incentivou muito e fui eleito novamente com 592 votos”, conta.

De acordo com Maison, a maioria das denúncias recebidas pelo conselho dizem respeito a maus-tratos familiares, incluindo abandono e falta de comida em casa. “Em um desses tristes casos, encaminhamos a criança para o hospital. No ano passado presenciei situações de crianças com larvas na cabeça. Uma delas foi encaminhada para o hospital de Santa Maria e passou por cirurgia no crânio”, revela.

Ele destaca, ainda, a questão da inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas. “Há uma rejeição por parte dos profissionais em relação aos portadores de TEA. Como conselheiro tutelar, eu luto pela garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes no esporte e na saúde. Estou sempre atento às novas leis implementadas”.

Valparaíso ganhou mais um conselho tutelar

“Toda denúncia feita precisa ser verídica para não atrapalhar o trabalho do conselho tutelar”, explica Neuza Alves, reeleita como conselheira e presidente da entidade em Valparaíso de Goiás. “Infelizmente a quem faça denúncias infundadas com o intuito de prejudicar um vizinho, um parente ou um ex-cônjuge, o que acaba atrapalhando a nossa atuação”, alerta. Diante disso, segundo esclarece a conselheira, o órgão precisa apurar e identificar se de fato houve agressão ou abuso psicológico.

Neuza Alves divulga a existência de mais um conselho que vai atender os bairros mais distantes do centro de Valparaíso

Neuza destaca, ainda, que o órgão recebe em média 30 denúncias por dia, de forma anônima, e essa grande demanda fez com que Valparaíso ganhasse mais um conselho tutelar para atender à cidade. “Houve um aumento da população e isso demandou a criação de mais um conselho. Hoje estamos no bairro Céu Azul e em outras localidades mais afastadas, onde a população tinha dificuldades de acesso”, conclui.

Se for preciso, denuncie!

Para fazer denúncias, inclusive anonimamente, sobre situações que coloquem em risco a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, entre em contato em algum dos números abaixo:

  • Luziânia: (61) 99666-7992
  • Novo Gama: (61) 3628-2209 e (61) 9984-5705
  • Valparaíso: (61) 3629-5971 e (61) 98350-4585
  • Disque 100 (para todo o Brasil)