Conselho de Ética da Câmara arquiva ações contra Janones e Gayer

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quarta-feira (8), as representações contra os deputados André Janones (Avante-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão, que ainda pode ser questionada no Plenário, foi vista pelos parlamentares como uma vitória política em meio a disputas internas e trocas de acusações entre partidos.

Na Representação 4/25, o PL acusava Janones de abuso das prerrogativas parlamentares por circular pela Câmara vestindo camiseta com palavrão. O processo foi arquivado por 13 votos a 4. Já na Representação 6/25, o PT denunciava Gustavo Gayer por publicações consideradas ofensivas e misóginas contra a ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) e outras mulheres. O Conselho decidiu arquivar o caso por 9 votos a 6, com uma abstenção.

Após o resultado, Gayer comemorou em suas redes sociais, afirmando que o arquivamento representa “duas gigantescas vitórias” para ele e para Goiás.

“Hoje foi um dia de duas gigantescas vitórias, pelo menos pra mim, pra minha equipe e pra Goiás. Desde que comecei a pontuar em primeiro nas pesquisas pro Senado, começaram tentativas de me caçar ou me prender”, afirmou o deputado.

Gayer também mencionou um processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal e agradeceu aos apoiadores.

“Nós conseguimos uma vitória gigantesca hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quase por unanimidade, suspendendo o processo. E outra vitória foi no Conselho de Ética, onde o PT entrou contra mim por um comentário sobre a nomeação do Lula e da Gleisi Hoffmann. E nós vencemos também por nove votos a seis.”

O parlamentar concluiu dizendo acreditar que “houve até uma interferência divina” no resultado:

“Eu não sei o que mais o sistema vai inventar pra vir contra mim, mas neste momento não há possibilidade de que retirem meu mandato ou me impeçam de candidatar. Talvez tenha havido até uma interferência divina, porque o outro lado dizia que era uma batalha vencida e, no finalzinho, a gente conseguiu reverter tudo.”

Durante a mesma sessão, o Conselho apresentou pareceres preliminares sobre oito outras representações, mas o julgamento foi adiado por pedidos de vista e pelo início das votações em Plenário.

Em quatro casos, os relatores recomendaram abrir processos disciplinares:
• REP 8/25: o PL acusa André Janones de pedir que servidores devolvessem parte dos salários para pagar dívidas de campanha;
• REP 9/25: o Novo acusa Lindbergh Farias (PT-RJ) de divulgar informações falsas sobre o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS);
• REP 12/25: o PL acusa Lindbergh Farias de ofender Gustavo Gayer;
• REP 13/25: o PL acusa Guilherme Boulos (Psol-SP) de ofender parlamentares do partido durante reunião do Conselho.

Nos outros quatro pareceres, os relatores defenderam o arquivamento:
• REP 10/25: o PT acusa Gilvan da Federal (PL-ES) de incitar violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
• REP 11/25: o PT acusa Delegado Éder Mauro (PL-PA) de agredir fisicamente um cidadão durante reunião da Comissão de Direitos Humanos;
• REP 14/25: o PL acusa André Janones de ofender Gustavo Gayer em postagem;
• REP 22/25: o PT acusa Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar influenciar autoridades estrangeiras contra o Brasil.

Os processos ainda podem voltar à pauta nas próximas reuniões do Conselho de Ética, caso haja recursos das partes envolvidas.