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Alexandre de Moraes Brasília Jair Bolsonaro STF

A cela onde Jair Messias Bolsonaro está detido fica na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O espaço destinado a ele é equipado com ar-condicionado, frigobar, televisão, cama de solteiro, escrivaninha, além de armários e gavetas. Ele foi levado ao local na manhã de 22 de novembro, após a decretação da prisão preventiva pelo ministro Alexandre de Moraes.

A decisão destaca que Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. O ministro afirma que, com a proximidade do trânsito em julgado da condenação, surgiram elementos que indicariam risco de fuga. Entre esses fatores, Moraes cita a violação registrada na tornozeleira eletrônica do ex-presidente às 0h08 do dia 22, apontada pelo Centro de Monitoração do Distrito Federal.

Outro ponto enfatizado é a convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro, marcada para ocorrer próximo ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Segundo a Polícia Federal, esse tipo de mobilização poderia causar tumulto, atrapalhar a fiscalização e criar ambiente favorável para uma evasão. A PF também mencionou que apoiadores já haviam marcado presença em situações semelhantes no passado, o que, segundo ela, poderia trazer consequências imprevisíveis.

A decisão aponta ainda que outros envolvidos no mesmo processo, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, deixaram o país. Para o ministro, esse conjunto de fatores reforça o risco de Bolsonaro se afastar do alcance da Justiça, o que justificou a substituição da prisão domiciliar pela preventiva.

Moraes determinou a realização de audiência de custódia por videoconferência, o atendimento médico em tempo integral e o cancelamento de todas as visitas antes autorizadas. Qualquer nova visita depende de autorização expressa do Supremo, com exceção da equipe médica e dos advogados com procuração nos autos. O ministro também ordenou que o mandado fosse cumprido sem algemas e sem exposição midiática.