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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD), aprovou o Projeto de Lei no 2.750/2024, que direciona R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para impulsionar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A proposta, aprovada em regime de urgência, segue agora para o Plenário do Senado.

O senador destacou a importância dessa verba para os municípios do Entorno. “Muitas pessoas não sabem, mas são os pequenos produtores e a agricultura familiar que abastecem a mesa das famílias brasileiras. Por isso, trabalhamos rapidamente para a aprovação do PL 2.750/2024 na CAE, garantindo esse meio bilhão de reais para o fortalecimento da agricultura familiar”, afirmou. “Em relação à Região Metropolitana do Distrito Federal, nossa responsabilidade é ainda maior, pois trata-se de uma população que vem sendo deixada sem atenção ao longo de décadas e que precisa do apoio do Poder Público. Esses R$ 500 milhões do Pronaf têm o poder de impulsionar o trabalho desses agricultores e beneficiar toda a cadeia produtiva”.

O parlamentar também sugeriu medidas para assegurar a chegada dos recursos do Pronaf aos pequenos produtores da região, especialmente aos que têm dificuldade em acessar linhas de crédito. “É fundamental que o governo federal realize uma comunicação eficiente, garantindo que as informações cheguem aos produtores, que são o público-alvo desse projeto”, ressaltou, acrescentando que também é necessário reduzir a burocracia para facilitar o acesso ao crédito e aos benefícios do Pronaf. “Levar o benefício para perto da agricultura familiar é essencial para o sucesso do projeto”, avaliou.

Ciclo positivo

Segundo Vanderlan, esse implemento financeiro é de grande relevância, visto que a falta de recursos é um dos maiores problemas para o crescimento e desenvolvimento da atividade. “Portanto, esses R$ 500 milhões do Fundo Garantidor darão mais tranquilidade aos agentes financeiros para disponibilizarem verbas para esse setor. Com mais recursos, o agricultor produzirá mais e demandará mais mão de obra, gerando um ciclo positivo”, pontuou.

Por fim, sobre a expectativa para a liberação rápida dos valores, o senador espera que isso ocorra o mais rapidamente possível. “Fizemos nossa parte na CAE, aprovando rapidamente e disponibilizando o projeto para análise dos demais colegas. No Plenário, ele também tramitou em caráter de urgência e foi aprovado sem dificuldades. Agora, aguardamos a sanção do governo federal, com previsão para ocorrer até o dia 27 de novembro”, concluiu.

O FGO assegura crédito para pequenos agricultores, oferecendo garantias aos bancos contra inadimplências. Com isso, os agricultores familiares terão mais facilidade para obter financiamento e custear insumos, sementes e outras necessidades, fortalecendo suas atividades produtivas.

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