Resultados do marcador: Justiça

Decisão considerou ausência de convivência e falta de provas sobre a paternidade biológica.

Publicação em status do WhatsApp motivou a condenação, que prevê pena de três meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) declarou ilícitas as principais provas utilizadas contra o ex-governador em um dos processos relacionados à Operação Caixa de Pandora. Arruda conversou com o Jornal Opção Entorno sobre a decisão 

Ministro do STF diz que Justiça do Trabalho tem descumprido orientação da Corte sobre o tema e gerado restrição de liberdade de organização coletiva

De acordo com o MPGO, durante uma inspeção sanitária realizada em fevereiro do ano passado, foram identificadas diversas violações às normas sanitárias

A defesa do ex-prefeito de Cidade Ocidental tenta a nulidade da investigação, mas não teve sua tese acolhida em julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai entrar com novo recurso. Fábio Correa (PP) falou com exclusividade ao Jornal Opção Entorno sobre o andamento do caso

O Jornal Opção Entorno teve acesso à decisão judicial que envolve o município e o Fundo Municipal de Saúde, a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)

Ação civil pública do Ministério Público de Goiás (MPGO) movida contra o município do Entorno foi deferida pela Justiça e obriga a administração municipal a adotar providências básicas de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos moradores dos bairros Vale das Andorinhas e Mansões das Andorinhas

De acordo com a sentença, José Zito Gonçalves de Siqueira, prefeito de 2001 a 2004, e o então secretário de Finanças, Claudinei Cavalheiro de Meira, cometeram atos de improbidade administrativa e vão perder direitos políticos por 5 anos, entre outras punições

Embora ambos representem graves violações à dignidade humana, possuem diferenças importantes