Resultados do marcador: Justiça

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Ministério Público
MPGO solicita fechamento de clínica de reabilitação em Luziânia por irregularidades

De acordo com o MPGO, durante uma inspeção sanitária realizada em fevereiro do ano passado, foram identificadas diversas violações às normas sanitárias

Justiça
Investigado pela PF por vários crimes, ex-prefeito Fábio Correa obtém decisão desfavorável no STJ

A defesa do ex-prefeito de Cidade Ocidental tenta a nulidade da investigação, mas não teve sua tese acolhida em julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e vai entrar com novo recurso. Fábio Correa (PP) falou com exclusividade ao Jornal Opção Entorno sobre o andamento do caso

Justiça
Liminar obriga Formosa a repassar mais de R$ 10 milhões a Fundo de Previdência

O Jornal Opção Entorno teve acesso à decisão judicial que envolve o município e o Fundo Municipal de Saúde, a partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO)

Justiça
Novo Gama terá de regularizar e implementar obras de infraestrutura em dois bairros

Ação civil pública do Ministério Público de Goiás (MPGO) movida contra o município do Entorno foi deferida pela Justiça e obriga a administração municipal a adotar providências básicas de infraestrutura para melhorar a qualidade de vida dos moradores dos bairros Vale das Andorinhas e Mansões das Andorinhas

Sentença Judicial
Ex-prefeito e ex-secretário de Finanças de Águas Lindas são condenados por desvio de verbas

De acordo com a sentença, José Zito Gonçalves de Siqueira, prefeito de 2001 a 2004, e o então secretário de Finanças, Claudinei Cavalheiro de Meira, cometeram atos de improbidade administrativa e vão perder direitos políticos por 5 anos, entre outras punições

Dia da Consciência Negra
Especialista diferencia racismo de injúria racial; entenda

Embora ambos representem graves violações à dignidade humana, possuem diferenças importantes

Entrevistas
Defensorias públicas no Entorno buscam garantir à população o amplo acesso à Justiça

Em entrevista ao Jornal Opção Entorno, o defensor público Pedro Mafra Neto, de Valparaíso, destaca o papel da Defensoria Pública como importante agente de transformação social e de garantia de direitos

Direitos
Justiça determina anexação de três fazendas ao território Kalunga

Terras estavam em disputa desde 2014; histórico de ocupação ilegal de posseiros chega ao fim

Waltinho e Sargento Póvoa são obrigados judicialmente a publicar sentença que os condenou por afirmações falsas

Na sentença, a juíza eleitoral Luciana Oliveira, além de multar o ex-candidato a prefeito Waltinho (PL) e o ex-candidato a vereador Sargento Póvoa (PL), afirma que houve ataque à honra do candidato Diego Vaz Sorgatto (UB) e manipulação da opinião pública

Ação Social
9º Cejusc Regional em Ação levará serviços de cidadania ao Entorno do DF

Quatro municípios circunvizinhos ao Distrito Federal vão receber o 9º CEJUSC Regional em Ação, uma oportunidade para os moradores da região terem acesso rápido, em um único dia, a vários atendimentos nas áreas jurídica, social e de saúde. O Jornal Opção Entorno conversou com os envolvidos e traz mais detalhes sobre a iniciativa