O clima de “pré-campanha” esquenta em Valparaíso com denúncias e acusações

A acusação foi explicitada por Adriano Rodrigues em sua página em uma rede social. De acordo com o denunciante, o presidente da Câmara Municipal estaria comprando gás acima do preço de mercado para a Casa Legislativa. O vereador Alceu, por sua vez, em resposta, publicou em seu perfil no Instagram que se tratava de “mais uma fake news” e que ele era vítima de perseguição.

Adriano Rodrigues falou com o Jornal Opção Entorno e rebateu: “Todo político, quando é denunciado, se faz de vítima e diz que é perseguição política ou fake news. Infelizmente, a política brasileira é assim. Ninguém nunca assume seus erros e suas falhas. Mas se não tem alguém para combater, eles continuam agindo e desviando recursos públicos. Alceu é um velho conhecido do Ministério Público e dos tribunais, tendo em vista que responde a vários processos”, relatou.

Rodrigues reiterou ainda que não é crime fiscalizar e revelar os danos causados ao erário. E complementou: “O verdadeiro crime reside naqueles atos que minam a integridade do sistema, como a prática nefasta de fracionar licitações ou conluio com empresários para manipular o mercado”, concluiu o pré-candidato a vereador.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com o vereador Alceu Gomes; todavia, ele não nos atendeu e nem retornou as ligações até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para que o parlamentar possa se manifestar sobre a suposta “fake news”.

O que dizem as regras do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral define que denúncia é qualquer comunicação formal que relata irregularidades, como violações das leis eleitorais, incluindo a divulgação de informações falsas durante o período de campanha. As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão ou entidade e servem para garantir a lisura do processo eleitoral.

Conforme o artigo 323 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), é proibida a divulgação de informações falsas sobre partidos políticos ou candidatos durante a propaganda eleitoral, ou em período de campanha e pré-campanha. Quem cometer essa prática ilegal, pode enfrentar uma pena ou o pagamento de multa consoante com o artigo citado.