Direitos

Campanha reúne ações de conscientização, prevenção e acolhimento em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha e apresenta o aplicativo SOS Maria da Penha.

Erros no histórico contributivo, falhas no CNIS e períodos de trabalho não considerados podem reduzir o valor da aposentadoria. Advogado explica em quais situações é possível buscar a correção.

Movimento faz parte de mobilização nacional pela aprovação do chamado "PL dos Garis e Margaridas"; não há previsão para o encerramento da paralisação.

Trabalhador perdeu conexão após demora na imigração, ficou sem dinheiro e precisou dormir em abrigo até decisão da Justiça garantir retorno ao país.

Feriados, ponto facultativo e trabalho no Natal e Ano Novo geram dúvidas entre empregados e empregadores.

Ação acontece nesta quarta-feira (6) e oferece apoio jurídico, orientação e emissão de documentos.

Ação reuniu parentes, profissionais da rede de apoio e representantes do poder público.

Em entrevista ao Jornal Opção Entorno, a deputada distrital Paula Belmonte, nova titular da Procuradoria Especial da Mulher, afirmou que autonomia econômica feminina é uma das estratégias para combater a violência doméstica e o feminicídio

Portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível III, o adolescente estava há quase um ano sem acesso a uma unidade escolar, segundo contou ao Jornal Opção Entorno a defensora pública Jéssica Santos Ângelo

Terras estavam em disputa desde 2014; histórico de ocupação ilegal de posseiros chega ao fim