Justiça

Justiça Eleitoral entendeu que houve pressão sobre servidores para apoio político nas eleições de 2024.

Ministros rejeitam, por unanimidade, recursos que tentavam evitar prisão do ex-presidente e de seis réus.

Governo goiano afirma que erro cartográfico permitiu ao Estado vizinho oferecer serviços públicos e instalar portal turístico em terras de Goiás.

Prefeitura apresenta contraproposta de R$ 10,8 milhões e detalha investimentos nacionais e internacionais previstos no Polo Industrial Sol Nascente.

Ministério Público pede condenação, perda dos cargos e indenização; investigações seguem em andamento.

Decisão foi unânime e seguiu entendimento do MPDFT sobre a legalidade das provas.

Decisão foi unânime e envolve contratos irregulares durante governo de José Roberto Arruda.

Defensoria Pública mediu diálogo entre o homem e a responsável legal das crianças durante audiência de custódia.

Polícia Federal foi acionada no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek depois de declaração feita por funcionária do Banco do Brasil.

Corte entendeu que substituição do titular do Executivo, por decisão judicial e por tempo limitado, não configura novo mandato. Decisão terá efeito para todo o país.