Justiça

Defensoria Pública mediu diálogo entre o homem e a responsável legal das crianças durante audiência de custódia.

Polícia Federal foi acionada no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek depois de declaração feita por funcionária do Banco do Brasil.

Corte entendeu que substituição do titular do Executivo, por decisão judicial e por tempo limitado, não configura novo mandato. Decisão terá efeito para todo o país.

Mulher foi considerada culpada por submeter criança de seis anos a sofrimento físico e psicológico e por oferecer bebida alcoólica ao menor.

Proposta do Ministério da Justiça cria novo tipo penal com pena de até 30 anos e prevê banco de dados nacional para monitorar organizações criminosas.

Consumidores relatam prejuízos, falta de entrega e ausência de resposta da loja nas plataformas de reclamação.

Ministério Público aponta irregularidades e comercialização de lotes em área de preservação ambiental; empresa nega clandestinidade e diz que terrenos são rurais.

Promotoria aponta irregularidades em votação antecipada; Câmara diz que apenas prestou esclarecimentos e nega recomendação de anulação.

Decisão do MPGO aponta que gestor manteve servidores cedidos mesmo com limite de gastos extrapolado.

Ação pede esclarecimentos sobre possível negligência médica no atendimento que antecedeu o óbito.