Projeto de Lei

Projeto de lei prevê proibição de pornografia com adultos simulando crianças e adolescentes.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que impõe regras mais rígidas à publicidade de apostas esportivas, as chamadas bets. A proposta proíbe, entre outros pontos, o uso de influenciadores, atletas e artistas em campanhas, além de limitar horários e canais de divulgação. O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A lei reconhece a importância do município do Entorno na produção de minério essencial para as indústrias tecnológica e energética

O projeto de lei nº 13752/24, do deputado Jamil Calife (PP), que confere título ao município do Entorno, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e já foi acolhido pelos parlamentares

A autoria é da deputada estadual Dra. Zeli Fritsche (UB), que explicou ao Jornal Opção Entorno mais detalhes sobre a proposta