Decreto que amplia a Ride é considerado um avanço para a Secretaria do Entorno

A publicação do Decreto n^o 11.911/2024 nesta quarta (7), no Diário Oficial da União (DOU), ampliando o número de municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), repercutiu positivamente na Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO).

As mudanças trazidas pelo documento legal refletem um maior reconhecimento do Governo Federal em relação à região, segundo análise da titular da SEDF-GO, Caroline Fleury. “É sinal de que ele está enxergando a Ride, sabe de sua importância e que os incentivos para o seu desenvolvimento precisam sair do papel”, avalia.

Substituições no Coaride

O texto do decreto, prevê, ainda, reformulação na composição do Conselho Administrativo da Ride (Coaride), o que, na opinião de Caroline, representa um grande avanço, pois ele se encontrava praticamente inativo e terá suas atividades retomadas. “O Conselho é vinculado à Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Devemos agora fazer reuniões bimestrais, com técnicos em áreas temáticas para desenvolver as políticas públicas necessárias e utilizar recursos da Sudeco em benefício dos municípios da Ride”, destaca.

Entre as mudanças na composição do Coaride estão a substituição do secretário-executivo do Ministério de Infraestrutura pelo do Ministério dos Transportes. Já o da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ficará no lugar do secretário-executivo da Secretaria de Governo. O diretor-superintendente da Sudeco, por sua vez, assumirá uma cadeira no Conselho em substituição aos dois representantes de municípios goianos que integram a Ride indicados por prefeitos.

Havia, ainda, a previsão de dois representantes de municípios mineiros e, de acordo com o decreto atual, ficou determinado que entrariam, no lugar, três representantes do DF, um de Goiás e um de Minas Gerais, indicados pelos respectivos governadores.

Possível expansão da RME

Por fim, Caroline esclarece que os atuais 33 municípios da Ride mais o DF fazem parte de uma configuração definida pelo Governo Federal, enquanto a Região Metropolitana do Entorno do DF (RME), a qual abarca apenas 11 municípios, foi regulamentada em lei estadual. “O enfoque da RME, quando foi criada, era o transporte, envolvendo cidades limítrofes ao Distrito Federal”, explica. “Mas em outros temas, como agro, saúde e educação, temos tido outros municípios fora dessa região presentes em ações conosco, como Alexânia e Abadiânia. Portanto, já pensamos numa atuação expandida e, futuramente, é possível que incluamos oficialmente na RME outras cidades, como Niquelândia e Goianésia, por exemplo, que são da Ride”, conclui.

Entenda o novo decreto

Assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Decreto n^o 11.911/2024 amplia a Ride, assim como traz mudanças na composição do Coaride.

Pelo novo texto, dez municípios goianos se somam a outros 19 que constavam no decreto anterior, de n^o 7.469/2011, para compor a região. São eles: Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João D’Aliança, Simolândia e Vila Propício.

Eles agora se juntam a Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa, além do Distrito Federal. O atual decreto inclui também mais dois municípios mineiros, Arinos e Cabeceira Grande, que agora passam a fazer parte da Ride juntamente a Unaí e Buritis.