Edital lançado pela Seapa dá oportunidade a agroindústrias do Entorno
06 novembro 2024 às 12h03
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Foi lançado, pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o edital de chamamento público no 004/2024, uma das ações do Projeto de Promoção da Melhoria da Qualidade das Agroindústrias do Estado de Goiás, realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo é selecionar 30 pequenos estabelecimentos produtores de itens de origem animal em Goiás para receberem orientação técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Essas empresas estão distribuídas em 12 regionais delimitadas pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), sendo uma delas a regional Rio Itiquira, onde se encontram os 11 municípios da Região Metropolitana do Entorno (RME), além de alguns da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Desse grupo específico, serão escolhidas três agroindústrias, sendo, portanto, uma boa oportunidade para estabelecimentos da área circunvizinha ao Distrito Federal concorrerem à consultoria especializada e, desta forma poderem qualificar seus serviços, implementarem tecnologias adequadas e tornarem-se mais competitivas.
Além da Rio Itiquira, outras quatro regionais do estado também terão, cada uma, três agroindústrias atendidas pela consultoria do Senai, enquanto as demais regionais contarão, em cada, com duas agroindústrias beneficiadas.
Segundo o titular da Seapa, Pedro Leonardo Rezende o projeto e o edital visam justamente oportunizar a pequenos negócios a chance de atuarem em novos mercados e estabelecerem parcerias comerciais. “Estamos fortalecendo a competitividade das agroindústrias que elaboram produtos de origem animal e incentivando a adoção de práticas sustentáveis, além de estimular o crescimento econômico da região por meio da criação de oportunidades de emprego”, destaca.
Critérios para participar
Estão aptas a concorrer a uma das 30 consultorias, agroindústrias com registro em um Serviço de Inspeção Oficial no Projeto de Promoção da Melhoria da Qualidade das Agroindústrias do Estado de Goiás.
Elas devem também se enquadrar nas regras da Instrução Normativa nº 16, de 23 de junho de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), segundo a qual o estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal deve ter área útil construída de até 250 m2, dispondo de instalações para: abate ou industrialização de animais produtores de carnes; processamento de pescado ou seus derivados; processamento de leite ou seus derivados; processamento de ovos ou seus derivados; e processamento de produtos das abelhas ou seus derivados. Além disso, a mão de obra deve ser predominantemente familiar nas atividades econômicas.
A classificação dos 30 selecionados será baseada em critérios de priorização, em sistema de pontuação. Vale destacar que não há custos envolvidos aos produtores: o Sebrae irá arcar com 70% (R$ 315 mil), enquanto a Seapa entrará com 30% (R$ 135 mil).
As agroindústrias que quiserem participar da seleção, terão até o final da próxima semana para preencher e enviar o formulário de cadastro. Para mais informações, consulte o edital.
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