20 de novembro: dia de reflexão, cultura e resistência

Data alusiva à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, não faz menção apenas a um fato histórico, mas a questões muito atuais, como bem pontuou nesta manhã o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de vítimas de violência, de encarceramento, de discriminações diversas. “Para virar esse jogo, é preciso tomar consciência e viver uma vida antirracista”, declarou.

Uma das medidas para mudar essa realidade pode vir a mexer nas entranhas do próprio Poder Judiciário. Para isso, de acordo com o ministro, a ideia é implementar um programa de bolsas de estudo com o intuito de aumentar o número de negros na magistratura, que hoje corresponde a apenas 1,7%. Os juízes pardos, por sua vez, alcançam 12% do total de magistrados, segundo o Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ.

Feriado e ponto facultativo

Além de iniciativas de ordem prática, há outras mais pontuais e conectadas ao combate à discriminação e ao racismo, como a proposta de tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. O projeto foi aprovado no Senado Federal no ano passado, mas precisa passar pela Câmara dos Deputados. Hoje, a Bancada Negra, criada no início deste mês, interpelou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a colocar a proposta em votação.

Atualmente, o dia 20 de novembro é feriado apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Já no Distrito Federal, onde mais da metade da população se declara negra, foi implementado ponto facultativo nessa data, a partir da publicação, em janeiro, do Decreto nº 44.145/2023, no Diário Oficial do DF. A medida alterou o funcionamento de alguns órgãos e serviços públicos no dia de hoje, indisponibilizando o atendimento ao público em unidades do Detran, do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Convivência (Cecon), dos serviços da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), da Caesb, do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) e em vários espaços culturais e de lazer.

Cultura negra

Em municípios do Entorno, a data está sendo celebrada de maneiras diversas. Na cidade de Planaltina de Goiás, por exemplo, o plenário da Câmara Municipal realiza logo mais, às 18h, cerimônia em tributo ao Dia Nacional da Consciência Negra, com a presença de representantes da cultura negra e afrodescendente, além de apresentações de capoeira, break, rap, desfile afro e samba.

Em Águas Lindas, as comemorações da data estão sendo feitas em sintonia com a Segunda Semana do Hip-Hop e a Consciência Negra, evento gratuito promovido pela prefeitura municipal por meio da Secretaria de Cultura e que vai juntar, no dia 26, na Pracinha da Cultura, vários artistas, num movimento de ritmo, cultura e resistência.

A partir de hoje e ao longo de toda esta semana, DJs, MCs, rimadores, grafiteiros, trancistas e dançarinos de break que se inscreveram por meio de edital publicado pela prefeitura, em ampla concorrência, vão poder participar de oficinas nas escolas do município. Os profissionais vão receber cachês de acordo com a categoria.