Pessoas em estado de extrema vulnerabilidade social têm pressa. São crianças, mães, idosos. Gente que aguarda por um auxílio, um socorro. O Poder Público, nesses casos, precisa agir, mas com critérios muito bem definidos. Em Goiás, programas sociais de transferência de renda sempre foram muito bem-sucedidos. E as prefeituras do Entorno agem como parceiros do Estado, contribuindo significativamente para o sucesso dessas ações. Cidade Ocidental é um exemplo disso. No próximo dia 3 de outubro, das 8h às 11h, o Ginásio Lindolfo Lima Neto será palco de uma solenidade de entrega de cartões para os novos beneficiários dos programas sociais Mães de Goiás e Dignidade.

Estarão presentes na ocasião o governador do Estado, Ronaldo Caiado, e a primeira-dama Gracinha Caiado, acompanhados do prefeito de Cidade Ocidental, Fábio Correa, e a primeira-dama local, Dra. Marli Lessa.

Seleção dos beneficiários

No município foram selecionados 1463 habitantes aptos a receberem os benefícios, sendo 1415 pelo programa Mães de Goiás e 78 pelo programa Dignidade. Os critérios dessa seleção foram baseados nos dados do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Por isso, é fundamental a quem desfruta desses programas manter sempre seus dados atualizados.

Quem não puder comparecer ao evento e, assim, ter acesso imediato ao cartão, deve nomear alguém para representá-lo, e registrar a procuração em cartório. A pessoa escolhida como representante legal deve portar esse documento cartorial e a cópia da identidade do beneficiário. Caso isto não seja feito, o cartão é devolvido ao governo estadual e o beneficiário deve aguardar outro momento de distribuição para adquirir seu benefício.

Segundo o prefeito de Cidade Ocidental, Fábio Correa, existem, no total, 21 mil pessoas cadastradas no CadÚnico e, dessas, 11 mil já são beneficiárias de programas que têm como foco a transferência de renda. “O Mães de Goiás e o Dignidade servem como complementação de renda importantíssima para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza”, pontua o prefeito.

Critérios do programa

Criado há dois anos, a partir da publicação da Lei no 21.070/2021, o programa Mães de Goiás tem o objetivo de garantir atenção social e monetária a mães residentes em Goiás que estejam em situação de vulnerabilidade extrema e tenham filhos até 6 anos de idade.

Para participar do programa, essas mulheres também devem estar com seus registros atualizados no CadÚnico e manter em dia as carteiras de vacinação de todos os membros da família menores de 10 anos. Além disso, caso tenham filhos entre 6 e 15 anos, todos devem estar matriculados na rede de ensino. As gestantes, por sua vez, precisam fazer o acompanhamento pré-natal, com consultas e exames. Não há restrições quanto à adesão a outros programas de transferência de renda.

Por fim, é esperado o engajamento em atividades socioeducativas e cursos profissionalizantes. De acordo com Fábio Correa, existem no município cursos gratuitos oferecidos pela Casa do Artesão em parceria com a prefeitura. É possível se profissionalizar em áreas como massoterapia, design de unhas, corte e costura, informática, entre outras. “Essa iniciativa tem como objetivo capacitar os moradores, ajudando-os a adquirir novas habilidades para uma fonte de renda ou até mesmo iniciar seu próprio negócio”, destaca o prefeito.

O valor do benefício do Mães de Goiás é de R$ 250, dinheiro que deve ser gasto no comércio local, para itens de primeira necessidade. “São supermercados, padarias, depósitos de gás e farmácias conveniadas que recebem esses beneficiários diariamente, girando a economia local”, assinala Correa.

Construindo uma vida digna

Já o programa Dignidade, voltado para pessoas entre 60 e 64 anos, 11 meses e 29 dias em situação de pobreza ou extrema pobreza em Goiás, concede R$ 300 por mês. Os beneficiários precisam estar inscritos no CadÚnico e não receber o Bolsa Família. Na opinião da Secretária de Estado do Entorno do Distrito Federal, (SEDF), Caroline Fleury, essa iniciativa é muito importante principalmente para minimizar problemas comuns a esta faixa etária, como a dificuldade de inserção no mercado de trabalho, entre outros fatores. “O objetivo de programas como esse é tirar pessoas da situação de vulnerabilidade. E num primeiro momento é necessário esse estímulo. Junto a isso, essa renda propicia um maior movimento da economia local, privilegiando também o pequeno e o médio comerciantes”, analisa.