Moradores do Entorno celebram a conquista da casa própria

A aposentada Nivalda Bernardes de Santana, moradora de Santo Antônio do Descoberto, comemorou os seus 71 anos na casa nova obtida por meio de um sorteio realizado pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), do Governo de Goiás. “Ontem foi o meu primeiro aniversário aqui, até postei a foto do meu bolinho, que meu filho me deu. Fiz 71 anos e ganhar de presente a minha casa, é muito bom. É muita coisa boa, né?”, diz, entusiasmada.

Antes, Nivalda morava no centro de convivência do município, de forma gratuita, mas não era um “cantinho” que pudesse chamar de seu. “Lá pode morar só a gente, não pode morar pessoas jovens. É bem tranquilo, mas não é nosso”, explica.

Para ela, conseguir ter sua casa própria foi uma grande conquista. “Quando as inscrições foram abertas, minha neta fez para mim e, depois de um ano, fui avisada de que meu nome estava no sorteio”, diz. E ao receber a notícia de que tinha sido contemplada, a alegria foi enorme. “Hoje eu não estou muito bem de saúde, a diabetes está meio ‘atacada’. Mas eu estava aqui, deitada e olhando para o céu, só agradecendo”, relata a aposentada, que se mudou de mala e cuia para o novo lar em outubro de 2023, juntamente com o filho e a nora.

Programa em três modalidades

Em Goiás, pessoas de baixa renda, como dona Nivalda, podem conquistar a casa própria por meio do programa Pra Ter Onde Morar, uma iniciativa do governo estadual executada pela Agehab e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

O programa é oferecido à população em três modalidades: Aluguel Social, Crédito Parceria e Construção. Na primeira, o governo concede cartões com o benefício de R$ 350 mensais durante 18 meses, valor que deve ser usado exclusivamente para ajudar a custear a locação da moradia. É preciso estar com inscrição atualizada no CadÚnico, morar no município há pelo menos três anos, não ter casa própria e nem ter sido beneficiado anteriormente em programa de moradia.

Já o Crédito Parceria refere-se a um subsídio de até R$ 45.800 do Governo de Goiás para abater na entrada ou financiamento do imóvel. É voltado a famílias que têm condições de arcar com os custos, mas a valores baixos. São requisitos para participar dessa modalidade a renda de até três salários mínimos, não ser proprietário de imóvel e nunca ter sido beneficiado em algum programa habitacional.

O Pra Ter Onde Morar – Construção, por sua vez, oferece moradias a custo zero, integralmente bancadas pelo estado, sendo voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda de até um salário mínimo. Elas devem ter inscrição no CadÚnico, residir no município há três anos no mínimo, não ter casa própria e nem participar de programa habitacional. Além disso, as que cumprirem esses requisitos ficam habilitadas a participar de um sorteio público para adquirir um imóvel.

Números e metas da Agehab

Segundo o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, foram entregues em 2023, no Entorno do Distrito Federal, 2.158 casas na modalidade Crédito Parceria. Além disso, 720 residências já foram concluídas e prestes a serem disponibilizadas à população.

Já na modalidade Construção, a custo zero para os beneficiados, foram 95 unidades. “Entre elas, 60 foram entregues em Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto, e 35 foram concluídas em Águas Lindas, mas falta finalizar a infraestrutura para possibilitar a entrega à população”, esclarece Baldy.

Por fim, na modalidade Aluguel Social, foram 2.916 cartões entregues em vários municípios do Entorno, com 2.809 beneficiários ativos.

Para 2024 a meta da Agehab é entregar 135 moradias na modalidade Construção nas cidades de Abadiânia, Águas Lindas de Goiás, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo e Santo Antônio do Descoberto. Já por meio do Crédito Parceria estão previstas 3.657 unidades habitacionais, contemplando os municípios de Formosa, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia e Santo Antônio Do Descoberto.

Projeto no DF beneficia Entorno

A partir desse ano, a população do Entorno vai poder se beneficiar também das novas regras habitacionais que devem vigorar em breve no DF. Em dezembro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei nº 452/2023, que altera a política habitacional do Governo do Distrito Federal prevista na Lei nº 3.877/2006.

Segundo informa, em nota, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), que elaborou o projeto com a Secretaria de Desenvolvimento Habitacional (Seduh), a proposta amplia os “critérios para inclusão na política habitacional, permitindo que pessoas que trabalham, mas não residem no DF, também possam ser contempladas, o que não acontecia antes, já que o candidato precisava comprovar residência no DF nos últimos 5 anos”. E acrescenta: “Essa mudança visa beneficiar a população do Entorno, reconhecendo a importância do trabalho desses moradores e a necessidade de incluí-los nas políticas públicas locais, principalmente habitação”. O projeto aguarda sanção do governador Ibaneis Rocha.