Voçoroca de Valparaíso segue sem medida emergencial; erosão está a 14 metros da BR-040

Com foco em discutir o problema que preocupa moradores e impacta mais de 100 mil motoristas que trafegam diariamente pela rodovia, o evento contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais. Participaram também especialistas como a gestora ambiental Paloma Ludmyla Medeiros — especialista em reabilitação urbana e mestranda em drenagem sensível à água pela Universidade de Brasília —, o engenheiro civil e perito Alessandro Solando, a promotora de Justiça Oriane Graciane de Souza, além do proprietário do terreno, Ronaldo Magalhães, e membros da comunidade.

Durante mais de três horas de debates, o principal tema foi a voçoroca que avança há mais de 21 anos e se encontra a apenas 14 metros da BR-040. Técnicos apresentaram diagnósticos detalhados sobre o cenário de risco. “É importante que todos saibam que a voçoroca é um problema urgente. Ela vai avançar e pode desabar sobre a BR-040 — só não sabemos quando, caso nenhuma medida seja tomada. A voçoroca não é a causa, mas a consequência. É o retrato de anos de omissão, decisões erradas, ocupações mal planejadas, impermeabilização excessiva do solo, falta de áreas verdes e total negligência à legislação aprovada por esta Casa”, alertou Paloma Medeiros.

A promotora Oriane Graciane de Souza explicou que a área pertenceu à massa falida da Encol e já apresentava sinais de erosão causados por drenagem pluvial deficiente, agravada ao longo dos anos. Segundo ela, o solo é poroso e arenoso, o que contribui para a formação da voçoroca. A promotora também ressaltou que, após a necessária recuperação da área, não será permitido qualquer tipo de construção no local. “O Ministério Público está aberto a uma nova negociação. Os prazos estão no limite, e é necessário tomar uma iniciativa rápida e efetiva. As medidas precisam ser adotadas em, no máximo, um mês, para evitar um desastre. Caso haja acordo com o proprietário, serão garantidas todas as condições para a execução da obra de recuperação”, afirmou.

O proprietário do terreno, Ronaldo Magalhães, disse que tentou conter o avanço da erosão, agravado por despejo clandestino de esgoto, mas a pandemia de Covid-19 dificultou a realização de obras no local. “As chuvas intensas também atrapalharam. Vamos executar a obra, mas precisamos da ajuda do município, do Estado e do governo federal para resolver o problema”, declarou.

O prefeito de Valparaíso, Marcus Vinícius (MDB), reconheceu que o crescimento acelerado da cidade — que dobrou de população em 10 anos, passando de 100 mil para mais de 200 mil habitantes —, somado à baixa capacidade de captação das águas pluviais, contribui para o surgimento de erosões como a da voçoroca. Durante a audiência, moradores citaram pelo menos outros cinco pontos de erosão preocupantes na cidade.

O prefeito destacou um estudo realizado pela empresa Reforsolo, do Distrito Federal, que mostra o desvio de águas de bairros como Santa Maria (DF), Morada Nobre, São Bernardo, Jardim Oriente e Cruzeiro do Sul para a bacia localizada em frente ao Brasil Shopping Center. “A correção dos danos tem um custo elevado para a Prefeitura”, disse.

Marcus Vinícius também informou que a Defesa Civil nacional só pode intervir após decreto de calamidade pública. “Estive hoje com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, que garantiu vir à cidade na próxima semana”, afirmou. Segundo ele, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) enviará uma empresa para realizar sondagens técnicas no solo, inclusive sob a BR-040. “Queremos resolver o problema e tranquilizar a população”, concluiu.

Próximos passos

Foi anunciada uma nova audiência pública, desta vez na Câmara dos Deputados, por iniciativa de parlamentares federais. O encontro está marcado para o dia 22 de maio, às 10h, na sala de reuniões da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em Brasília. A expectativa é reunir representantes de órgãos federais e do Distrito Federal, além da Defesa Civil Nacional, para ampliar o diálogo e acelerar a adoção de medidas concretas.

Leia também:

Erosão que ameaça a BR-040, no Entorno, ganha um novo capítulo