STF condena Bolsonaro e ex-ministros por tentativa de golpe de Estado

O julgamento foi concluído com o voto do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. O placar foi de 4 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro e da maior parte dos aliados acusados. A definição das penas ainda será feita em uma nova etapa do processo.

Foram condenados junto com Bolsonaro:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Como votaram os ministros

A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. O ministro Fux divergiu em parte do voto e ficou isolado em alguns pontos.

Na condenação de Bolsonaro, Garnier, Torres, Heleno e Nogueira pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, o resultado foi 4 a 1.

Próximos passos

Com o julgamento encerrado, os ministros ainda vão discutir a dosimetria, ou seja, o tempo das penas. Esse cálculo levará em conta o grau de participação de cada réu na trama golpista.

Mesmo com a condenação, a prisão não é imediata. As defesas ainda podem apresentar embargos, recursos que precisam ser analisados pelo próprio STF antes da execução das penas.

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