Acordos garantem R$ 6,2 milhões em investimentos e proteção do Cerrado em Formosa

O Ministério Público de Goiás (MPGO) firmou acordos que somam R$ 6,2 milhões destinados a ações ambientais e culturais, além de assegurar a preservação permanente de 2.630 hectares de Cerrado na região de Formosa. A iniciativa é fruto da 2ª Rodada de Negociações Ambientais, realizada nesta semana com a participação de promotores de diversas cidades do Entorno do Distrito Federal.

A área protegida equivale a cerca de 3.760 campos de futebol e passa a integrar o regime de servidão ambiental perpétua, o que significa que essas terras não poderão ser desmatadas. Durante mais de cinco horas de negociações, 40 inquéritos civis públicos foram resolvidos, reduzindo em um terço o número de processos em tramitação na 2ª Promotoria de Justiça de Formosa. As tratativas concentraram-se em responsabilizações por desmatamento e corte ilegal de árvores.

Somente nesta segunda rodada, foram assegurados R$ 4,3 milhões em recursos, além da definição de 1.105 hectares como áreas de preservação permanente, da recuperação de 68 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, e do plantio de 635 mudas de espécies ameaçadas de extinção.

Na primeira rodada de negociações, realizada em dezembro de 2024, já haviam sido firmados compromissos financeiros que totalizam R$ 1,8 milhão, além da preservação de 1.525 hectares. Com os dois encontros, o total chega a 2.630 hectares de Cerrado protegidos, 167 hectares em processo de recuperação e 1.660 mudas sendo plantadas como compensação ambiental.

Segundo o promotor responsável pela iniciativa, a rápida realização da segunda rodada demonstra que o modelo tem potencial para se tornar uma prática permanente dentro da promotoria. A ação contou com o apoio de promotores de Águas Lindas, Valparaíso, Abadiânia, Rio Verde e Santa Cruz de Goiás, além do uso de ferramentas tecnológicas como o sistema Valora — que calcula o valor dos danos ambientais — e o e-Relatório, que agiliza a análise de autuações.

Os acordos representam um modelo eficaz de solução de conflitos ambientais, promovendo agilidade, economia de recursos públicos e recuperação efetiva do meio ambiente, com a participação direta dos responsáveis pelos danos.