Aprovados planos de manejo de áreas de proteção ambiental em alguns municípios da Ride
06 março 2024 às 18h08
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Na última semana, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) aprovou os planos de manejo do Parque Estadual dos Pireneus e da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Pireneus, localizados nos municípios de Pirenópolis, Corumbá de Goiás e Cocalzinho de Goiás. A aprovação foi publicada no Diário Oficial do Estado, como portarias nº 75 e 76.
É válido frisar que o Parque Estadual abriga uma rica biodiversidade, que inclui espécies ameaçadas de extinção. No parque está situado o segundo mais alto maciço do Estado de Goiás, o Pico dos Pireneus, cuja altitude é de 1.380 metros. Além disso, o local tem diversas cachoeiras, que contribuem para o fomento ao ecoturismo na região.
Já a APA dos Pireneus protege nascentes de rios importantes e áreas de recarga hídrica. A área cobre um território de cerca de 23 mil hectares nos municípios de Pirenópolis, Corumbá de Goiás e Cocalzinho de Goiás, cuja função principal é proteger o entorno do Parque Estadual dos Pireneus. Além disso, sua existência visa disciplinar o turismo ecológico e fomentar a educação ambiental.
Um dos aspectos mais relevantes da APA está na função de proteção das nascentes dos rios Corumbá e o Rio das Almas, as quais são essenciais para a manutenção do fluxo hídrico e para o abastecimento de água para as populações locais.
Consultas públicas abertas à sociedade
Para a elaboração dos planos, a Semad realizou oficinas presenciais com representantes dos conselhos consultivos das unidades e consultas públicas híbridas, abertas à sociedade, entre 7 de julho e 28 de agosto de 2023, e 1º a 10 de fevereiro de 2024.
Os planos de manejo são documentos técnicos fundamentais para a gestão das UCs, estabelecendo os objetivos gerais de cada unidade, além de definirem o zoneamento e as normas que regem o uso da área, e orientarem o manejo dos recursos naturais presentes. Junto a isso, os planos também preveem a implantação de estruturas físicas nas UCs, como trilhas, mirantes e centros de visitantes.
A participação social na elaboração dos planos é primordial para garantir que as necessidades e interesses das comunidades locais e dos demais usuários das UCs sejam considerados.