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Entorno Ministério dos Transportes Secretaria de Estado do Entorno do DF Subsídios Transporte Público

Reduzir tarifas e aprimorar os serviços de transporte público coletivo representam um grande desafio para gestores na região do Entorno. É uma questão complexa e antiga, que envolve municípios, o Estado de Goiás e a União. A busca por melhorias no setor ganhou mais um importante capítulo com a publicação da Portaria 129/2024 no Diário Oficial da União (DOU).

Assinada pelo Ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, a portaria institui um “Grupo de Trabalho do Transporte Semiurbano entre o Distrito Federal e Região que abrange as cidades do Entorno de Goiás”. O próprio documento propõe uma denominação mais simples para o referido grupo: “GT do Entorno”.

A iniciativa é fruto de uma solicitação do Governo de Goiás, encaminhada pelas secretarias Geral de Governo (SGG) e de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO). Trata-se de mais um avanço nas tratativas em torno da mobilidade urbana, uma das questões mais caras à população de cidades adjacentes ao DF.

Reuniões periódicas

A portaria prevê que o GT seja formado por representantes do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Infra S.A., da SEDF-GO, da SGG e da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob).

As reuniões, segundo o documento, devem ocorrer pelo menos uma vez por mês e os encontros poderão contar com outros representantes de órgãos e entidades públicos e privados.

Subsídios conjuntos

Apesar de recentemente oficializado, o grupo, na prática, já se encontrava ativo desde o início do ano, tendo realizado quatro reuniões com o intuito de desenvolver soluções para a redução das tarifas e aprimoramento da gestão estrutural do sistema de transporte.

Segundo a titular da SEDF-GO, Caroline Fleury, várias alternativas têm sido debatidas, para que o aumento tarifário previsto pela ANTT para este mês não seja repassado aos usuários do transporte interestadual. “O nosso objetivo é assegurar uma tarifa justa, buscando soluções como subsídios conjuntos entre União, Goiás e DF, porque é impraticável essa passagem de mais de R$ 10”, reconhece.

Caroline Fleury: “O nosso trabalho é assegurar uma tarifa justa” (Foto: Divulgação)

A criação de um modelo de gestão compartilhada do transporte na região é a principal proposta do Governo de Goiás a longo prazo. “Atualmente, o desequilíbrio na gestão do transporte, que é de responsabilidade federal por ser interestadual, resulta em tarifas elevadas para os usuários. Precisamos revisar essa estrutura”, avalia Caroline.

Exemplo a ser seguido

Já para o subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte da SGG, Miguel Angelo Pricinote, o modelo adotado na região metropolitana de Goiânia é um exemplo bem-sucedido que pode servir de parâmetro nos trabalhos do grupo. “Lá, o Estado gerencia o transporte, diferentemente do Entorno, onde a União tem essa prerrogativa. Estamos comprometidos em encontrar soluções práticas e aplicar o conhecimento adquirido na capital goiana”, salienta Pricinote.

Do GT espera-se, ainda, propostas que promovam uma grande reestruturação do sistema de transporte, tendo como base estudos realizados pela Infra S.A. acerca de várias questões que envolvem a qualidade da prestação de serviços no setor, como demanda de usuários, regularização das empresas operadoras e gestão de linhas.