Propostas em discussão na Alego podem virar lei e beneficiar a Ride
01 fevereiro 2024 às 13h56
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Entre os projetos, está o de nº 1190/23, do deputado André do Premium (Avante), que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Entorno do DF. Conforme o texto, a ideia é realizar o turismo de maneira sustentável, bem como propor ações de infraestrutura e criar atrativos para impulsionar o setor. “A proposta é importante para disseminar o turismo como um meio que contribui para o desenvolvimento socioeconômico e sociocultural, promovendo o incentivo às atividades turísticas locais”, afirma o deputado.
O projeto de lei em questão busca estratégias para o crescimento do setor no Entorno, por meio de uma série de incentivos e benefícios. Entre eles, destacam-se a viabilização de investimentos e financiamentos, a promoção de rotas turísticas, o fomento à gastronomia local e o apoio à comercialização de produtos e serviços regionais em eventos de promoção e geradores de fluxo turístico. Além disso, a proposta prevê a criação de um banco de dados contendo um cadastro de propriedades, agências de turismo, hotéis, guias, empresas e as demais atividades ligadas ao turismo na região, por meio de um “guia do turismo”.
André do Premium salienta ainda que o PL leva em consideração as questões ambientais e reforça o compromisso com a sustentabilidade. “As atividades turísticas realizadas devem estar associadas à proteção ambiental, ou seja, não causar dano de qualquer ordem ao meio ambiente”, frisa o autor. O projeto se encontra na Comissão de Turismo para ser votado e, posteriormente, será encaminhado para aprovação em plenário.
Valorização das cidades da Ride
Entre os projetos de autoria da deputada Dra. Zeli Fritsche (UB), destaca-se o de n°1662/23, que institui a Semana de Valorização das Cidades do Entorno do DF, com previsão para acontecer anualmente, no dia 15 de junho. “O projeto se faz importante devido à atenção que fica voltada à região, enaltecendo também as festividades no período de aniversário de emancipação dos municípios, fazendo com que o Estado se atente às necessidades da população”, enfatiza a deputada.
Durante a Semana de Valorização das Cidades do Entorno do DF, haverá eventos e ações sociais em benefício da comunidade. Um deles é o projeto “Deputados Aqui”, que foi bem-sucedido no ano passado. Segundo a parlamentar, a proposta está na Comissão de Cultura, Esporte e Lazer com o relator, o deputado Coronel Adailton (SD). As sessões retornarão no dia 15 de fevereiro, e os projetos voltarão para as votações.
Subsídio para o transporte público
O transporte público do Entorno é uma das pautas centrais de diversas propostas na Assembleia Legislativa. Diante dos sucessivos aumentos nas tarifas, o deputado estadual Anderson Teodoro (Avante) estabeleceu como uma de suas prioridades o subsídio para pagamento das passagens de ônibus da população que utiliza o transporte intermunicipal.
Segundo Teodoro, no ano passado, um requerimento foi apresentado na Alego com a solicitação do benefício, que teve apoio do governador Ronaldo Caiado, da secretária do Entorno, Caroline Fleury, e da Frente Parlamentar de Defesa do Entorno. “Essa vai ser uma de nossas principais missões. Precisamos mover esforços e unir lideranças para tornar o subsídio uma realidade. Todos os dias, centenas de milhares de pessoas precisam de duas, quatro, seis passagens. O salário está sendo todo gasto no transporte”, conclui o deputado.