Operação Rosas de Aço promove ações em unidades operacionais do Entorno

Como parte da Política de Enfrentamento ao Assédio, lançada pela instituição na semana passada, a Operação Rosas de Aço pretende conscientizar a população sobre o crime de importunação sexual, muito comum em transportes coletivos.

Os agentes têm realizado ações educativas em ônibus interestaduais e coletivos no Distrito Federal e na região do Entorno. Por meio de pequenas palestras e distribuição de material informativo, a campanha visa conscientizar passageiros, potenciais vítimas e qualquer pessoa que testemunhe as práticas de importunação.

O material informativo esclarece as definições legais do crime, as penalidades previstas e os canais de denúncia disponíveis. Ao fornecer essas informações, a campanha capacita o público a reconhecer e denunciar comportamentos inapropriados.

Ato libidinoso é crime

Segundo o Código Penal, praticar ato libidinoso visando satisfazer a própria lascívia é crime passível de condenação com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão, isso se o ato não constituir crime mais grave. Conforme o Relatório de Análise de Fenômenos de Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública do DF, 36,8% das ocorrências de importunação sexual registradas no primeiro semestre de 2023 aconteceram dentro do transporte público.

Diante destes números, a instituição implementou ações repressivas e preventivas para garantir a segurança das mulheres nas rodovias federais, que incluem fiscalizações intensificadas e patrulhamento ostensivo. O enfrentamento a este tipo de violência visa proteger o público feminino e responsabilizar os agressores.

Ações com essa formatação continuarão a ser desenvolvidas durante todo o ano pelos agentes da instituição, durante fiscalizações e patrulhamento nas rodovias federais.