Serviços gerais, como capina, roçagem, retirada de entulhos, entre outros, estão sendo realizados em municípios da região circunvizinha ao Distrito Federal não só com o intuito de limpar as ruas e evitar a proliferação de doenças como a dengue, mas também como uma forma de promover a ressocialização de apenados. Planaltina e Valparaíso lançaram projetos com esse conceito, visando oferecer oportunidades de trabalho e diminuir a reincidência no crime entre os custodiados.

Tais medidas seguem o que já prevê o art. 36, da Lei de Execução Penal n° 7.210/84, o qual diz que “o trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da administração direta ou indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina”. Há, ainda, outras condições especificadas na legislação, inclusive quanto à remuneração.

Benefícios para a cidade

Para que os encarcerados adquiram uma nova perspectiva de vida e desenvolvam um senso de responsabilidade, a Prefeitura de Planaltina lançou o programa Construindo uma Nova História. A ação foi iniciada na avenida José Olinto Neto, na entrada da cidade, com apoio da Polícia Penal. Além dos detentos, a própria população e a equipe da administração pública deram sua contribuição para a limpeza, retirando a sujeira e o mato alto.

Segundo o prefeito de Planaltina, Cristiomário Medeiros (PP), o impacto na segurança pública é direto. “Presos que participam de iniciativas como essa têm menores chances de reincidência no crime, o que fortalece a convivência social e reduz a criminalidade”, avalia. “O projeto também traz benefícios imediatos para a cidade, como a limpeza e a revitalização dos espaços públicos”.

Cristiomário Medeiros e a primeira-dama, Lilian Kelly, com agentes da Polícia Penal, no projeto Construindo uma Nova História

O gestor explica que a intenção é ampliar o número de participantes no programa, estender as atividades para outras regiões da cidade e criar mecanismos para incentivar a participação da comunidade, como campanhas de conscientização e mutirões colaborativos. “Além disso, a administração está dialogando com empresas e instituições para firmar novas parcerias que possam garantir oportunidades de trabalho e capacitação aos detentos, aumentando suas chances de reinserção no mercado após o cumprimento da pena”, informa.

Outra prioridade, de acordo com o prefeito, é investir em cursos e treinamentos para a população carcerária. “Nosso compromisso é transformar essa ação em uma cultura permanente de inclusão, cidadania e progresso, fazendo de Planaltina Goiás um exemplo de como iniciativas inovadoras podem gerar impacto real na vida das pessoas”, finaliza Cristiomário.

Ação do Bem

Marcus Vinicius e o vice Waguinho com outras autoridades e policiais penais, no lançamento do programa Ação do Bem (Foto: Divulgação)

Já em Valparaíso, o projeto Ação do Bem mobilizou, logo em seu lançamento, 77 agentes, 14 viaturas da Polícia Penal e demais forças de segurança. A execução da mão de obra em serviços como tapa-buracos, pintura de meio-fio, aplicação de fumacê, entre outros, foi iniciada no bairro Cruzeiro do Sul e realizada por 35 custodiados, sob a supervisão de 15 policiais penais.

Segundo o prefeito de Valparaíso, Marcus Vinicius (MDB), a próxima etapa é o bairro Anhanguera. “Vamos prosseguir com o projeto até que consigamos atender toda a cidade. Em um prazo de 100 dias, deveremos ter um município mais limpo e agradável para os nossos moradores”, prevê o gestor.

A Ação do Bem ocorre sempre de quinta a domingo e os detentos também deverão atuar em obras de infraestrutura. “Iremos buscar o apoio dos presos para viabilizar a entrega de uma unidade de Saúde da Família, que fica no Bairro Ouro Preto”, conclui Marcus.

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