Políticos do Entorno participam do lançamento do Observatório Cidadão na CLDF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) lançou nesta segunda (11) uma plataforma que visa facilitar a fiscalização dos gastos públicos de maneira intuitiva e com livre acesso pela população. Trata-se do Observatório Cidadão, que promete ser um dos principais mecanismos de análise e avaliação das políticas públicas aplicadas no DF. E o melhor: é uma ideia que pode ser replicada por outras casas de leis.

A iniciativa é da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara, presidida pela deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), a qual comandou ontem a solenidade de lançamento do Observatório Cidadão. O evento contou com a presença de deputados federais; senadores; representantes do Corpo de Bombeiros, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do DF; representantes de câmaras de diversos estados, como Paraná, Acre, Espírito Santo e Goiás; entre outras autoridades e membros da sociedade civil.

Alguns políticos do Entorno do DF também compareceram à cerimônia, como Antônio Pimentel, secretário de Governo de Formosa; a vereadora Márcia Meireles (Cidadania), de Luziânia; e o presidente do partido Cidadania em Luziânia, Zilmar Silveira.

Como funciona a plataforma

O portal do Observatório Cidadão traz uma relação de painéis, com os pagamentos realizados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGES-DF), os contratos celebrados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), todos os benefícios sociais pagos pela atual gestão, os gastos com publicidade e, ainda, a relação de concessões e permissões de uso de imóveis.

Outra ferramenta, intitulada “Quanto custa?”, mostra informações detalhadas, como o valor empenhado, valor liquidado, quais empresas foram contratadas e quais os recursos disponibilizados a cada um dos seguintes tópicos: tecnologia da informação, transporte coletivo, criança e adolescente, ensino profissional, habitação urbana, lazer, plano de saúde do servidor, assistência comunitária e empregabilidade.

No site também é possível enviar sugestões, denúncias, críticas e elogios à plataforma.

Para o secretário geral da CFGTC, Marcelo Herbert de Lima, que ajudou a desenvolver o Observatório Cidadão, a iniciativa não visa ser uma “concorrente” do Portal de Transparência, mas sim que os dados sejam exibidos de maneira mais compreensível ao cidadão comum. “Qualquer pessoa pode acessar as informações pelo computador ou celular de um jeito muito intuitivo e simples”, explica. “Disponibilizamos gráficos que atiçam a curiosidade e, a partir dali, o cidadão consegue obter mais detalhes, se desejar”.

A deputada Paula Belmonte, por sua vez, acrescenta que o projeto foi todo desenvolvido na Câmara sem custos ao cidadão. “Por meio do Observatório, é possível entender exatamente como são utilizados os recursos. Conseguimos acessar até o CPF e CNPJ de quem está recebendo dinheiro público, permitindo muita transparência”, salienta.

Transparência Internacional

No evento de ontem, o vice-presidente da CFGTC e da CLDF, deputado distrital Ricardo Vale (PT), lembrou que a Câmara Legislativa é considerada a de maior transparência no Brasil, segundo dados da Transparência Internacional. “Agora temos o desafio de nos manter nessa posição. Precisamos continuar a investir em tecnologia e aprimorar as ferramentas, para nos manter em primeiro lugar”, pontuou.

Apesar da posição honrosa da CLDF, o ex-senador paraibano Marcondes Gadelha citou que o Brasil, infelizmente, não segue a mesma toada, pelo fato de ocupar o 89º lugar no ranking da Transparência Internacional, enquanto seu vizinho, o Uruguai, encontra-se na décima posição. “O Observatório é uma maneira de obter transparência e eficácia nos gastos públicos, além de coibir a malversação de recursos e, por extensão, a corrução”, afirmou. “Tenho esperança de que essa iniciativa seja imitada por outras instituições país afora”.

O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do DF, André Clemente, por sua vez, também elogiou o projeto apresentado na CLDF. “O Observatório poderá vir a ser um case de sucesso para as prefeituras e os entes federados, pois só há crescimento quando todos crescem juntos”, ressaltou.

E, de fato, o objetivo é que essa tecnologia seja disponibilizada para outras casas legislativas, como forma de cooperação, segundo esclareceu Paula Belmonte: “Assim, estaremos cada vez mais unidos por um Brasil mais transparente, com menos corrupção e com a fiscalização na mão do cidadão”, concluiu.

Para conhecer o Observatório Cidadão, acesse: https://www.cl.df.gov.br/web/observatorio-cidadao