A Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes/DF) analisou 17.883 casos de recebimento indevido do Cartão Prato Cheio, sendo os cartões suspeitos bloqueados. Deste total, 14 mil não entraram em contato com a secretaria para prestar esclarecimentos, enquanto quase 3 mil tiveram o bloqueio revertido.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, não é um caso de clonagens. “São situações em que o cidadão não deveria receber o benefício, como ter inscrição como pessoa jurídica (CNPJ), falecimento do beneficiário e alguém estar recebendo por ele, ser servidor público ou estar fora dos critérios de renda”, explicou a titular da pasta à reportagem do Jornal Opção Entorno.

Ana Paula Marra: “Não é um caso de clonagens. São situações em que o cidadão não deveria receber o benefício”. Foto: Agência Brasília

Ela complementou afirmando que a atuação é fruto da Gerência de Fiscalização de Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) que foi implantada há um ano, justamente com o objetivo de verificar recebimentos indevidos. “Desde então, o setor faz levantamentos e investigações periódicas, quando são detectados esses casos suspeitos. Ou seja, a totalidade dos 17 mil casos não vieram de uma vez só, trata-se de um balanço desse ano de atuação da gerência”, finalizou.

Sondagem é realizada periodicamente

A Sedes alerta que assim que ocorre o bloqueio após todos os trâmites administrativos vencidos, o responsável é imediatamente comunicado via aplicativo e-GDF ou por meio da Central 156. Após essa comunicação, o usuário do programa terá um prazo de 90 dias para apresentar as devidas justificativas antes que ocorra o cancelamento. Em caso de cancelamento do benefício, o usuário terá mais 180 dias para comprovar que não há irregularidades. Caso a comprovação seja aceita, ele será reinserido no programa e receberá os valores retroativos referentes aos períodos de bloqueio.

A gerência do programa acentua que atua em três eixos de controle em conjunto com a Controladoria-Geral do DF: preventivo, quando são verificados possíveis impedimentos de contemplados com benefícios antes de receberem a primeira parcela; repressivo, no caso em que a sondagem é feita periodicamente durante a permanência no programa; e controle de denúncias, quando a análise é feita por meio de relatos via Ouvidoria ou suspeitas de irregularidades.

Famílias com o Cartão Prato Cheio bloqueado devem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].