Municípios do Entorno utilizam mão de obra carcerária para redução de custos operacionais

28 fevereiro 2025 às 16h30

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Segundo Andréia Figueiredo, coordenadora regional de Políticas Penais da 3ª Regional Prisional da DGPP, que atende aos 11 municípios da Região Metropolitana do Entorno, a falta de qualificação profissional dos reeducandos e o estigma social que dificulta a reinserção no mercado de trabalho são algumas barreiras estruturais à reintegração. A carência de programas contínuos de ressocialização após o cumprimento da pena também é um obstáculo. “Apesar de todas as dificuldades, já observamos resultados positivos”, afirmou a coordenadora.

“A ampliação das parcerias com os municípios tem aumentado a oferta de trabalho para pessoas privadas de liberdade, reduzindo a ociosidade nas prisões e promovendo a capacitação profissional. Além disso, os benefícios econômicos e sociais, como a redução de custos para os cofres públicos e a melhoria da infraestrutura urbana, reforçam a importância dessa expansão”, explicou. Ela também destacou a mudança gradual na percepção da sociedade, que começa a enxergar o trabalho prisional como uma ferramenta eficaz de ressocialização.
Na opinião de Michael Felix, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Igualdade Racial de Combate ao Preconceito de Goiás, a expansão dessas políticas no Entorno sugere um caminho promissor para a ressocialização de detentos. “Presídios que investem em programas de trabalho e capacitação tendem a ter uma gestão mais eficiente, com menores índices de violência. Para os municípios que implementam essas ações, o resultado é uma população carcerária mais reabilitada, capaz de contribuir positivamente para a sociedade, reduzindo a criminalidade e melhorando a qualidade de vida da comunidade”, enfatizou.
Para Daglyson Zamitt, secretário de Políticas Penais de Santo Antônio do Descoberto, o principal benefício para os municípios é a oferta de mão de obra qualificada. “Muitos internos já receberam cursos profissionalizantes oferecidos pelo Senai, que formaram pintores, eletricistas e mecânicos. Esses profissionais podem ser aproveitados após a formalização dos termos de cooperação, beneficiando diretamente os municípios”, divulgou. Zamitt também mencionou que a secretaria busca constantemente novos cursos em parceria com a Secretaria de Assistência Social, ampliando as oportunidades de qualificação e contribuindo, a longo prazo, para a redução da reincidência criminal.

Expansão no Entorno
O diálogo com os municípios do Entorno está sendo conduzido pela equipe regional, com o apoio de autoridades, como o diretor-geral de Polícia Penal de Goiás, Josimar Pires, e o adjunto Firmino Alves. O foco é demonstrar as vantagens na adoção dessas ações. “O custo-benefício é muito positivo. Municípios como Novo Gama, Valparaíso, Luziânia e Cidade Ocidental já estão avançando na implementação dessas práticas”, afirmou Zamitt.
Em Luziânia, o prefeito Diego Sorgatto (UB) destacou os benefícios do projeto para a cidade. “Já implementamos o projeto e a primeira ação ocorreu no último dia 14, quando 60 reeducandos realizaram a limpeza do cemitério municipal. A parceria com a Polícia Penal, por meio da diretora regional Andréia Figueiredo, a Vara de Execuções Penais e a Prefeitura, tem sido fundamental para o sucesso dessa iniciativa. O município ganha com uma mão de obra que não onera os cofres públicos e os detentos iniciam o processo de convivência social, reduzindo suas penas conforme a Lei de Execução Penal”, explicou Sorgatto.

Em Valparaíso, o prefeito Marcus Vinicius (MDB) detalhou como as políticas penais têm contribuído para a cidade. “Estamos utilizando a comunidade carcerária na manutenção urbana, com presos trabalhando em atividades como roçagem, capina, pintura de meio-fio e revitalização de equipamentos públicos. Essa dinâmica não só acelera os serviços, mas também prepara os reeducandos para o mercado de trabalho. Além disso, a presença de policiais penais durante as atividades garante a segurança do processo”, afirmou o gestor municipal.
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