Entre 20 de julho e 5 de agosto, ocorrem convenções partidárias para decidir sobre coligações e selecionar candidatos para prefeituras e vereadores. Os partidos devem registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No entanto, uma estratégia antiga de campanha ganhou destaque com o advento das redes sociais: a divulgação de notícias falsas, com o intuito de prejudicar o adversário político e garantir uma possível eleição.

Recentemente, circulou a notícia, em um jornal on-line de Valparaíso que claramente apoia a deputada federal Lêda Borges (PSDB), de que dentro do grupo liderado pelo prefeito Pábio Mossoró (MDB) havia ocorrido um rompimento decisivo. A justificativa seria a firme posição da deputada estadual Dra. Zeli Fritsche (UB) pela vaga de candidata à prefeita da cidade. Todavia, segundo o ex-secretário de obras e postulante à prefeitura de Valparaíso, Marcus Vinicius, “é mais uma fake news divulgada pelo grupo da deputada Lêda Borges”. E, de acordo com o que é dito amplamente nos bastidores, Marcus é, de fato, o escolhido do prefeito, ainda que não tenha sido anunciado oficialmente.

Marcus Vinicius: “É mais uma fake news divulgada pelo grupo da deputada Lêda Borges”. Foto: Divulgação

O pré-candidato afirma, com convicção, que o grupo está mais unido do que nunca e preparado para disputar a eleição. “Diariamente eles lançam uma ‘fake news’ para desconstruir o trabalho que estamos fazendo. A campanha para a eleição começa em agosto e o grupo vai estar unido”, garante. E complementa: “Nós estamos intensificando o período de pré-campanha e vamos aguardar a decisão do prefeito. Quem o prefeito definir, nós estaremos juntos e apoiaremos”, reforça.

Dra. Zeli, por sua vez, endossa os dizeres de Marcus Vinicius: “Essa história de me desvincular da base política do prefeito Pábio Mossoró é uma grande fake news de quem torce contra o desenvolvimento de Valparaíso”, salienta. “Nós temos uma trajetória de trabalho juntos, somos da mesma base, construímos uma relação promissora e de muitas conquistas para a cidade, não só no Executivo municipal, mas também no Legislativo estadual. E assim vamos continuar!”. E finaliza: “Ainda faltam alguns meses para definir o candidato, mas o nome que o prefeito apontar, com certeza, terá o nosso apoio, pois será o melhor para dar continuidade ao trabalho de resultados que o nosso grande amigo, Pábio, vem fazendo por Valparaíso”.

O que diz a lei

Para a eleição deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a Resolução nº 23.732/2024, que estabelece uma série de ações que se enquadram em fake news, bem como medidas a serem tomadas pelos interessados e pelo Poder Público. “A referida Resolução ainda dispõe que checagens realizadas pelas agências, as quais tenham firmado termo de cooperação com a Justiça Eleitoral, serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Justiça Eleitoral, como parâmetro para aferição de violação ao dever de diligência e presteza atribuído a candidatos, partidos políticos, federações e coligações”, explica o advogado Caio Augusto Ferreira.

Já o advogado Sharlin Rodrigues dos Santos esclarece que se caracterizam como notícias falsas – as fake news ou deepfakes – aquelas que buscam denegrir a imagem de outrem. “Podem ser fotos, áudios e vídeos alterados para distorcer a realidade e que possam ter relação com algum candidato, ou para um efeito reverso, um candidato para benefício próprio se apropriar de feitos ou fatos que outrora não realizou para buscar proveito econômico ou eleitoral”, enfatiza o especialista.

O advogado Sharlin Rodrigues dos Santos afirma que as fake news ou deepfakes são aquelas que buscam denegir a imagem de outras pessoas

O prefeito Pábio Mossoró foi procurado pela reportagem do Jornal Opção Entorno, porém, não atendeu e nem retornou as nossas ligações até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto, para que possa se manifestar sobre a suposta fake news.