Justiça

Mulher foi considerada culpada por submeter criança de seis anos a sofrimento físico e psicológico e por oferecer bebida alcoólica ao menor.

Proposta do Ministério da Justiça cria novo tipo penal com pena de até 30 anos e prevê banco de dados nacional para monitorar organizações criminosas.

Consumidores relatam prejuízos, falta de entrega e ausência de resposta da loja nas plataformas de reclamação.

Ministério Público aponta irregularidades e comercialização de lotes em área de preservação ambiental; empresa nega clandestinidade e diz que terrenos são rurais.

Promotoria aponta irregularidades em votação antecipada; Câmara diz que apenas prestou esclarecimentos e nega recomendação de anulação.

Decisão do MPGO aponta que gestor manteve servidores cedidos mesmo com limite de gastos extrapolado.

Ação pede esclarecimentos sobre possível negligência médica no atendimento que antecedeu o óbito.

Ação popular segue na Justiça e identifica morosidade na concessão dos descontos ou isenções previstos em lei.

Medida prevê encerramento imediato do despejo irregular de lixo e implantação de aterro sanitário com triagem de recicláveis.

Espaço vai oferecer acolhimento, orientação e ações de prevenção para fortalecer os direitos femininos no município.