Justiça

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pedro
Justiça
Justiça mantém prisão e afirma que piloto não tem direito a cela especial

Desembargador diz que agressão foi grave, confirma necessidade da prisão e questiona concessão de prisão diferenciada.

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Investigação
Deputado pede investigação e bloqueio de bens de Ibaneis por prejuízo bilionário do BRB com Banco Master

Representação do distrital Fábio Félix solicita apuração no MPF e medidas cautelares para garantir ressarcimento de perdas estimadas em R$ 2,6 bilhões.

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Justiça
Câmara de Formosa rejeita contas do ex-prefeito Gustavo Marques de Oliveira

Decisão seguiu parecer do TCM-GO; gastos com pessoal acima do limite e baixos investimentos em saúde e educação pesaram na análise.

Jovens embarcando no ônibus público
Justiça
MPDFT quer incluir adolescentes do sistema socioeducativo no transporte por ônibus no DF

Justiça determina prazo de 120 dias para que o Distrito Federal forneça cartões de transporte com recarga periódica.

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Justiça
STF proíbe acampamentos na Papuda e adverte que caminhada anunciada por Nikolas não pode ocorrer no local

Decisão atende pedido da PGR, veta manifestações em frente ao presídio federal e autoriza prisões em caso de descumprimento.

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Justiça
TRT-GO confirma indenização a funcionária dos Correios após assalto em Formosa

Trabalhadora foi rendida por assaltantes armados dentro da agência; Tribunal entendeu que a atividade expõe empregados a risco.

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Justiça
Justiça determina despejo de Liliane Roriz de fazenda em Luziânia após disputa familiar

Decisão reconhece direito de posse da Agropecuária Palma e ocorre em meio a conflitos entre herdeiras do ex-governador Joaquim Roriz.

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Justiça
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária após relatos de agravamento do estado de saúde

Família informa dificuldades para se alimentar e dormir, enquanto STF ainda não analisou novo pedido apresentado neste fim de semana.

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Justiça
MPGO entra na Justiça contra prefeitura de Formosa e cartório por irregularidades em loteamentos

Investigação aponta falhas no registro de terrenos e falta de infraestrutura básica em áreas parceladas.

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8 de janeiro
Três anos do 8 de janeiro: o que mudou no Brasil após os atos contra a democracia

Ataques às sedes dos Três Poderes, condenações inéditas, debates jurídicos e impactos políticos marcam o balanço de três anos do 8 de janeiro de 2023.