Justiça

Gustavo Gayer defende avanço na liberdade de expressão, mas responde a processo por calúnia e difamação contra senadores e magistrados.

Moradores dizem não ver melhorias e apontam descumprimento de decisão judicial.

Os advogados Roberto Gomes Martins e Lourinaldo Nogueira da Rocha apresentaram nova petição ao Tribunal de Justiça de Goiás, na Comarca de Valparaíso, denunciando o descumprimento da liminar que suspendeu a cobrança da chamada “taxa de lixo” no município.

Fábio José já havia sido condenado por discurso de ódio contra religiões de matriz africana.

Termo entre MP e Governo garante ensino gratuito, mais transparência e participação da comunidade escolar.

Lançamento do Dia D do “Meu Pai Tem Nome” terá divulgação em jogos e atendimento gratuito para famílias.

Decisão liminar atendeu ação popular que questiona legalidade de decreto municipal; medida tem efeito imediato.

Júri popular reconheceu a brutalidade dos crimes; condenações ocorreram em julgamentos distintos.

Ação acontece nesta quarta-feira (6) e oferece apoio jurídico, orientação e emissão de documentos.

Advogado dos moradores do condomínio Flores do Bosque, em Valparaíso (GO), rebate versão da empresa Bela Mares e afirma que construtora é a única responsável pelo suporte às vítimas.