Flávio Dino abre apuração sobre emendas destinadas a entidades ligadas a produtora de filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma apuração preliminar para investigar o envio de emendas parlamentares a organizações ligadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A investigação tramita sob sigilo e foi instaurada no âmbito da ADPF 854, ação que trata de regras de transparência e rastreabilidade de emendas parlamentares.

O caso chegou ao Supremo após representações apresentadas pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que apontaram possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos destinados a organizações associadas à empresária Karina Gama.

Segundo os parlamentares, deputados do PL enviaram verbas públicas ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades que fariam parte do mesmo conglomerado ligado à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do longa sobre Bolsonaro.

Após receber os pedidos, Flávio Dino determinou a intimação da Câmara dos Deputados e notificou os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) para que expliquem a destinação das emendas parlamentares.

No despacho, Dino afirma que a medida busca garantir o cumprimento da decisão do STF que, em 2022, estabeleceu critérios de transparência para o uso de emendas parlamentares.

Estrutura de ONGs e empresas

Na petição enviada ao Supremo, Tabata Amaral sustenta que existe um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” formado pelo Instituto Conhecer Brasil, Academia Nacional de Cultura, Go Up Entertainment e Conhecer Brasil Assessoria.

Segundo a parlamentar, as entidades compartilhariam “o mesmo endereço, infraestrutura e gestão” sob comando da empresária Karina Gama.

A representação aponta ainda que a fragmentação das atividades em diferentes CNPJs poderia dificultar a rastreabilidade do dinheiro público e permitir confusão entre interesses privados, eleitorais e recursos do erário.

O documento também cita reportagem do Intercept Brasil segundo a qual haveria indícios de que recursos recebidos pelas entidades poderiam ter servido como “lastro indireto” para a produção de “Dark Horse”.

Mais de R$ 110 milhões em recursos públicos

As entidades ligadas a Karina Gama acertaram o recebimento de ao menos R$ 110,8 milhões em recursos públicos.

O Instituto Conhecer Brasil recebeu R$ 2 milhões em emenda parlamentar do deputado Mário Frias em 2025. Frias também atua como produtor executivo do filme sobre Bolsonaro.

Além disso, a entidade firmou um termo de colaboração de R$ 108,8 milhões com a Prefeitura de São Paulo, na gestão Ricardo Nunes (MDB), para implantação de internet wi-fi em comunidades de baixa renda.

Já a Academia Nacional de Cultura recebeu cerca de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares do tipo “Pix” enviadas por deputados do PL.

Os valores mencionados no processo incluem:

• R$ 1 milhão de Marcos Pollon (PL-MS);
• R$ 1 milhão de Carla Zambelli (PL-SP);
• R$ 500 mil de Alexandre Ramagem (PL-RJ);
• R$ 150 mil de Bia Kicis (PL-DF);
• R$ 200 mil do deputado estadual Gil Diniz (PL-SP).

Segundo os documentos citados na ação, os recursos foram destinados à série documental “Heróis Nacionais – Filhos do Brasil que Não se Rende”. Vale ressaltar, que, o projeto pode ter recebido um novo nome. Apesar que os idealizadores não confirmam isso.

Injeção de verba de Vorcaro

O banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, teria desembolsado R$ 61 milhões entre fevereiro e maio de 2025 para financiar “Dark Horse”.

O valor supera o orçamento estimado do filme “Ainda Estou Aqui”, produção brasileira indicada ao Oscar e considerada uma das maiores apostas recentes do cinema nacional.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou anteriormente haver “zero de dinheiro público” na cinebiografia do pai e disse que o projeto buscou financiamento privado para custear a obra.

Relação com campanhas eleitorais

A petição também afirma que a empresa Conhecer Brasil Assessoria, Produção e Marketing Cultural, integrante do mesmo grupo econômico, prestou serviços ligados a campanhas eleitorais de políticos que enviaram recursos às entidades.

Entre os casos citados estão serviços prestados às campanhas do deputado Mário Frias e de Felipe Carmona, ex-integrante da Secretaria Nacional de Cultura no governo Bolsonaro.

Para Tabata Amaral, a situação indica uma possível “convergência de interesses” que exige maior fiscalização e transparência.

Parlamentares negam irregularidades

Os deputados Marcos Pollon e Bia Kicis negaram ter destinado recursos diretamente para a produtora do filme.

Karina Gama também nega que verbas públicas tenham sido usadas na produção da cinebiografia de Bolsonaro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou anteriormente haver “zero de dinheiro público” no longa e disse que o projeto buscou financiamento privado para custear a obra.