Moraes recebe apoio do STF para barrar suspeição e julgar planejamento de golpe na 1ª turma da Corte
29 novembro 2024 às 18h31
COMPARTILHAR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, conseguiu apoio da Corte para barrar suspeição e julgar a trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na 1ª Turma da Corte.
No STF não foi discutido a suspeição do ministro, que também é citado no processo como uma das possíveis vítimas caso o plano golpista fosse adiante. O ministro autorizou a operação da Polícia Federal (PF) que prendeu suspeitos de planejar a morte de Lula (PT), de Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
Moraes foi citado 44 vezes no processo e, no relatório final, a investigação cita o ministro 206 vezes. Mesmo sendo um dos principais alvos, a permanência de Moraes na relatoria do processo é vista como uma defesa do próprio STF.
Informações de bastidores revelam que o relator planeja levar a discussão à Primeira Turma do STF, que reúne apenas 5 ministros, e não ao plenário completo, com os 11 ministros. A opção causa incômodo.
Para o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou que a análise no colegiado menor é o certo a se acontecer. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário. Se o relator e a Turma entenderem de enviar para o plenário, vai para o plenário. Mas a competência é deles e, portanto, não é sequer uma matéria que esteja na alçada da Presidência”, disse.
Caso o julgamento seja concluído na 1ª Turma, só cabem os chamados embargos infringentes se dois dos cinco ministros ficarem vencidos a um tipo de recuso para quando a decisão não é unânime, o que pode levar o caso ao plenário. (Luan Monteiro)
Leia também:
Moraes quebra sigilo de relatório da PF sobre plano de golpista que incluía assassinato de Lula