Ministério Público realizou, em Formosa, a primeira Reunião Temática Regional da Área do Meio Ambiente

Ao reunir promotores de Justiça de diferentes regiões, as reuniões temáticas permitem o compartilhamento de experiências, a identificação de desafios comuns e a proposição de soluções conjuntas, além de aproximar seus membros, promovendo a integração e a cooperação entre as unidades regionais.

Segundo o subprocurador institucional, Marcelo André de Azevedo, a possibilidade de interlocução trazida pelas reuniões regionais é muito importante, uma vez que a área do meio ambiente tem grande demanda na instituição. Entre as iniciativas para contribuir com o aprimoramento, ele enfatizou o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), cuja proposta está em construção e necessita da efetiva contribuição de promotoras e promotores para acertar o caminho.

Para Daniela Haun de Araújo Serafim, coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MPGO, a reunião promove, sobretudo, o diálogo e reflexão sobre os desafios e as perspectivas da área ambiental na região. “É importante aproveitar este momento para a troca de ideias. Vamos poder ouvi-los, nos aproximar mais e buscar uniformizar e fortalecer a atuação ambiental no Estado”, explicou.

Proposta de trabalho e temas prioritários

Realizada em formato híbrido, a primeira Reunião Temática Regional apresentou o Gaema. O grupo foi criado para promover medidas judiciais e extrajudiciais necessárias à atuação preventiva, autocompositiva e repressiva na proteção do meio ambiente, habitação e urbanismo, e do patrimônio histórico e cultural nas áreas de abrangência, em atuação conjunta com o promotor natural, em situações que apresentam relevância social e danos regionais.

A promotora de Justiça Tarcila Santos Britto Gomes, que fez a apresentação do Gaema, salientou que a criação do grupo tem o intuito de fomentar a atuação estratégica de especialização e regionalização ambiental, focando nas grandes demandas da área e buscando encontrar soluções de forma conjunta e consensual. “Estamos aqui para ouvi-los, para debater e poder construir um modelo de atuação”.

Entre os temas que serão trabalhados na atuação estratégica regional, a coordenadora pontuou algumas temáticas mais desafiadoras, como o desmatamento, o saneamento, resíduos sólidos e recursos hídricos. “Esses foram os pontos que identificamos como mais impactantes e mais urgentes”, explicou.

Participaram da reunião os promotores e promotoras da região do Entorno: Cláudia Gomes (Novo Gama), Diego Campos Salgado Braga (Santo Antônio do Descoberto), Gerusa Fávero Girardelli e Lemos (Cidade Ocidental), José Soares Júnior (Planaltina), Márcio Vieira Villas Boas Teixeira de Carvalho (Cristalina), Oriani Graciani de Souza (Valparaíso de Goiás), Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto (Cavalcante e Campos Belos) e Vinícius Duan Moura Vasconcelos (Padre Bernardo).