Promotor detalha esquema de fraude em licitação de testes de Covid-19 em Formosa

A investigação está sob responsabilidade da 3ª Promotoria de Justiça de Formosa e conta com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Goiás e do Paraná. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e na sede da empresa Magacho Exportação e Importação, nas cidades de Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Aparecida de Goiânia (GO).

Segundo o promotor de Justiça Douglas Chegury, titular da 3ª Promotoria de Formosa, os indícios de irregularidade surgiram anos após os fatos, com base em informações repassadas à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A partir disso, o caso passou a ser apurado também na esfera criminal.

“Essa investigação teve início a partir da promotoria que cuida do patrimônio público, que recebeu informações de possível superfaturamento na aquisição de kits de detecção da Covid. A promotora instaurou um procedimento e compartilhou conosco. A partir disso, instauramos um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e começamos a fazer diligências de inteligência”, explicou o promotor ao Jornal Opção Entorno.

Fraude de cobertura

De acordo com Chegury, a suspeita é de que a empresa contratada tenha utilizado um artifício conhecido como “fraude de cobertura”, quando a vencedora do certame combina previamente com outras concorrentes para que estas apresentem valores maiores, garantindo que a proposta da empresa beneficiada apareça como a mais vantajosa. “Solicitamos cópia da licitação de 2020 e identificamos indícios de fraude. Algumas empresas que teriam enviado orçamentos disseram nem saber da participação. Isso acendeu um alerta. Há também elementos que apontam para superfaturamento”, afirmou.

O contrato firmado com a empresa Magacho era de R$ 2,1 milhões, montante dividido em três vezes de R$ 700 mil. Segundo o MP, o município pagou apenas a primeira parcela e recebeu os kits correspondentes a esse valor. Após recomendação do Ministério Público, o contrato foi suspenso. “O município pagou R$ 700 mil e suspendeu o contrato antes das outras duas parcelas, evitando um prejuízo ainda maior aos cofres públicos”, relatou Chegury.

Agora, o foco das investigações é identificar quais servidores públicos facilitaram o processo fraudulento. “É muito provável que haja envolvimento de servidores da Secretaria de Saúde e da comissão de licitação. É essa comissão que recebe as propostas, elabora o edital e conduz o processo. Precisamos descobrir quem eram os responsáveis por esse esquema dentro da administração”, declarou o promotor.

Até o momento, apenas a empresa Magacho Exportação e Importação está formalmente investigada. A análise do material apreendido vai subsidiar os próximos passos da investigação, que apura crimes como corrupção, peculato, falsidade ideológica e fraude em licitação.

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