Delegado pede à Justiça desenterro do corpo de bebê trocado em Luziânia

A Polícia Civil (PC) concluiu na tarde desta quarta-feira, 25, a investigação preliminar sobre a troca dos corpos de bebês no Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Luziânia. “Acabamos de fazer a peça para o Poder Judiciário solicitando uma diligência para poder proceder um desenterro do recém-nascido que foi enterrado erroneamente”, antecipou o delegado responsável pelo caso, Rafael Pareja.

A diligência de desenterro, quando autorizada pela Justiça, será acompanhada tanto pela Polícia Civil quanto pelo SVO, além de parentes e genitores da criança. De acordo com o delegado, assim que o corpo for desenterrado, será feita a devolução para a família. “A intenção é sanar o mais breve possível o sofrimento que infelizmente esse equívoco proporcionou”, disse o delegado.

Rafael Pareja passou o dia investigando a situação e o que teria causado a troca. Segundo ele, os dois corpos se tratam de um natimorto, que é quando o feto morre antes ou durante o parto, e um outro bebê que chegou a respirar, mas veio a óbito pouco tempo depois de nascer. Segundo o delegado, os dois casos foram registrados como mortes naturais, atestadas pelo SVO.

A polícia tomou conhecimento do caso depois que uma das mães, quando foi buscar o corpo de seu filho para que tivesse um enterro digno, não o encontrou no Serviço de Verificação de Óbitos de Luziânia. Nesse momento, ela descobriu que outra família já tinha enterrado o filho dela por engano e registrou um boletim de ocorrência.

A Prefeitura de Luziânia lamentou o ocorrido e explicou em nota que o reconhecimento dos corpos é feito exclusivamente pela família ou pessoa próxima. “Especificamente neste caso, uma das famílias fez o reconhecimento equivocado do corpo de uma das crianças, o que infelizmente causou a troca dos natimortos”, alegou a nota oficial à imprensa.

Além disso, o governo municipal afirmou que se solidariza com as famílias e que está à disposição para prestar toda a assistência necessária às mães e familiares dos bebês mortos que foram trocados no reconhecimento do SVO.

Procurado pelo Jornal Opção, o Ministério Público de Goiás (MPGO) informou que quando a Polícia Civil concluir as investigações, o inquérito será encaminhado para o Judiciário e, em seguida, ao Ministério Público. Segundo a nota enviada pelo MPGO, apenas neste momento caberá ao órgão as eventuais responsabilizações, se isso for indicado pelo delegado responsável no documento.

Não foi a primeira vez

Em 2015, houve outro caso parecido em Luziânia, quando os corpos de dois jovens foram trocados pelo Instituto Médico Legal (IML) no momento da entrega para as funerárias. Na época, os familiares só perceberam a confusão quando abriram o caixão no velório.

A direção do IML de Luziânia reconheceu o erro na ocasião. Segundo o órgão, a liberação do corpo deveria ter sido feita pelo auxiliar de necropsia, mas como ele estava em horário de almoço, outro funcionário acabou fazendo o serviço, o que gerou a troca. Nesse caso, é importante frisar que a responsabilidade não foi da Prefeitura, mas sim do IML, um órgão policial de responsabilidade do Estado.

O imbróglio levou, inclusive, à interdição do Instituto Médico Legal de Luziânia naquela época, a pedido do Ministério Público, que constatou a precariedade do serviço na ocasião. A reforma só foi concluída e o prédio entregue novamente à população em 2020, já no governo de Ronaldo Caiado (UB).

SVO não é IML

Em nota, o Instituto Médico Legal informou que não tem nenhuma ligação com o SVO, que é de responsabilidade dos municípios. “O SVO atua em caso de mortes naturais (causas internas como doenças); e o IML, como parte da polícia, é responsável pelas investigações relativas às mortes violentas ou suspeitas”, disse o Instituto em nota.

“Justamente por isso, a Polícia Científica não pode se manifestar acerca de fatos e eventos ocorridos sob responsabilidades de instituições que não fazem parte de sua estrutura”, completou o comunicado enviado à imprensa.