MPDFT denuncia 14 policiais por tortura contra soldado durante curso do BPChoque

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou 14 policiais militares por tortura contra um soldado durante um curso de formação do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque). A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira, 30 de outubro. O órgão pede a condenação dos envolvidos, a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização por danos materiais e morais.

Segundo a denúncia, o soldado havia se apresentado normalmente para o curso em 22 de abril de 2024. No entanto, responsáveis pela coordenação teriam retirado o aluno da formação e o agredido, causando sofrimento físico e psicológico. A intenção, de acordo com o Ministério Público, seria puni-lo e impedir que ele concluísse o curso. O soldado precisou ser internado em uma UTI por causa dos ferimentos.

Ainda em abril, a pedido do MPDFT, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão. Celulares dos suspeitos foram recolhidos, o curso foi suspenso e o comandante do BPChoque foi afastado. Também foi autorizado o acesso ao prontuário médico da vítima para a realização do exame de corpo de delito.

Relembre o caso

Os 14 policiais que estavam presos desde 29 de abril foram soltos no dia 2 de maio, após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O desembargador entendeu que não havia justificativa concreta para manter a prisão. Segundo a decisão, impedir a entrada dos acusados na unidade militar já seria suficiente para evitar interferências na investigação. A medida cautelar também proibiu contato entre os investigados e com a vítima.

Mesmo com a liberdade concedida, o MPDFT informou que permanecem válidas as medidas impostas anteriormente, como a suspensão do curso de formação e o afastamento do comandante da unidade. O órgão também afirmou que pode apresentar denúncia formal para dar início ao processo penal.

A vítima, de 34 anos, afirma que foi pressionado a desistir do curso. Ao recusar, teria sido agredido e humilhado por cerca de oito horas. Ele relata ter sido obrigado a carregar objetos pesados, repetir frases contra sua própria honra e sofrer chutes, socos e golpes com pedaço de madeira, além de exercícios físicos exaustivos enquanto era ofendido.

As investigações continuam sob responsabilidade do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do DF.

Em nota, a PMDF informou ao Jornal Opção Entorno, que os fatos envolvendo o XVI Curso de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo), ocorridos em abril de 2024, foram devidamente apurados pela Corregedoria da Corporação, dentro dos critérios legais e regulamentares.

Com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Poder Judiciário será responsável pela análise e julgamento do caso, cabendo à PMDF colaborar integralmente com a instrução do processo e respeitar todas as decisões que venham a ser proferidas.