Justiça condena João de Deus e centro espírita a pagar R$ 20 milhões por abusos sexuais em Abadiânia

A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal, a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos abusos sexuais atribuídos ao ex-líder espiritual durante atendimentos realizados na entidade.

A decisão foi proferida pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) em 2018. A sentença também reconheceu o direito de vítimas que comprovarem os abusos de buscar indenizações individuais por danos morais e materiais.

Segundo o processo, os abusos ocorreram durante atendimentos espirituais e estavam relacionados à atuação de João de Deus como principal dirigente e líder da instituição. A Justiça considerou que a estrutura do centro espírita contribuiu para viabilizar e dar legitimidade às práticas atribuídas ao médium.

Com isso, João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram considerados responsáveis de forma solidária pelas reparações determinadas na sentença.

Indenização às vítimas

A decisão não estabelece um valor individual para cada vítima. Para obter a reparação, será necessário comprovar a ocorrência do abuso, a condição de vítima e a relação dos fatos com as atividades desenvolvidas pelo centro espírita, entre outros elementos.

De acordo com a sentença, os pedidos de indenização individual poderão ser apresentados em até cinco anos após o trânsito em julgado da decisão.

Já os R$ 20 milhões referentes ao dano moral coletivo deverão ser destinados, após o encerramento definitivo do processo, a políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres, com preferência para ações no município de Abadiânia.

A Justiça também manteve o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, propriedade avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões, como forma de garantir o cumprimento das obrigações determinadas no processo.

Mais de 300 relatos

A ação civil pública teve origem nas denúncias que vieram a público em 2018. Segundo o MPGO, a força-tarefa criada para investigar o caso recebeu mais de 300 relatos, posteriormente consolidados em 355 atendimentos de pessoas de diferentes estados brasileiros e também do exterior.

Na ação, o Ministério Público apontou que João de Deus teria utilizado a posição de líder espiritual e a confiança das frequentadoras para cometer abusos sob o argumento de que os atos faziam parte de tratamentos de “cura espiritual”, “limpezas energéticas” ou “cirurgias mediúnicas”.

O juiz considerou o conjunto de provas apresentado no processo robusto e rejeitou a alegação do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola de que não teria responsabilidade pelos atos atribuídos ao médium.

Defesa afirma que vai recorrer

A defesa de João de Deus afirmou que a sentença “não reflete a realidade dos fatos” e anunciou que pretende recorrer.

Em nota, os advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara argumentaram que a decisão seria desproporcional e desconsideraria absolvições e provas apresentadas ao longo dos processos criminais.

João de Deus foi preso preventivamente em dezembro de 2018, após a repercussão nacional das denúncias. As 18 ações penais que resultaram em condenações por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude levaram inicialmente a uma pena somada de 489 anos. Após recursos, o total foi reduzido para 214 anos e um mês.

O ex-líder espiritual passou a cumprir prisão domiciliar em 2020, durante a pandemia de Covid-19.