Resultados do marcador: STF

Encontramos 48 resultados
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CPI do Master
Toffoli se declara suspeito e deixa relatoria de ação que pede CPI do Banco Master na Câmara

Ministro do STF afirma ter “motivo de foro íntimo” para não analisar mandado de segurança apresentado por deputado que cobra instalação da comissão.

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Justiça
STF determina prisão de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Cinco oficiais foram condenados por falhas na atuação durante invasões às sedes dos Três Poderes; dois já tiveram processos encerrados sem possibilidade de recurso.

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Justiça
Pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é protocolado no Senado

Governador de Minas Gerais apresenta pedido após divulgação de mensagens ligadas a investigação sobre banqueiro.

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Justiça
STF mantém decisão que nega prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

Primeira Turma do Supremo confirmou entendimento do ministro Alexandre de Moraes e decidiu que o ex-presidente continuará cumprindo pena no Complexo da Papuda, em Brasília.

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Política
Congresso abre ano eleitoral com sessão para análise de vetos de Lula; STF também retoma trabalhos

Parlamentares têm 53 vetos presidenciais que trancam a pauta; Supremo realiza sessão solene com presença dos chefes dos Três Poderes.

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Justiça
STF proíbe acampamentos na Papuda e adverte que caminhada anunciada por Nikolas não pode ocorrer no local

Decisão atende pedido da PGR, veta manifestações em frente ao presídio federal e autoriza prisões em caso de descumprimento.

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Justiça
Moraes manda Polícia Federal transferir Bolsonaro da Superintendência para a “Papudinha”, no DF

Ex-presidente estava detido na sede da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro. Três dias depois, condenação por tentativa de golpe transitou em julgado e ele passou a cumprir pena de 27 anos e 3 meses.

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Justiça
PF prende ex-assessor de Bolsonaro por decisão do STF

Filipe Martins foi detido em Ponta Grossa-PR após o Supremo apontar descumprimento de medidas judiciais

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Política
Augusto Heleno deixa prisão para cumprir pena em regime domiciliar

Ex-ministro do GSI usará tornozeleira eletrônica, entregará passaportes e está proibido de usar celular e redes sociais.

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Política
Após madrugada de brigas e transmissão cortada, Câmara aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro

Sessão avançou pela madrugada após tumulto que envolveu empurrões, retirada da imprensa e corte da TV Câmara durante embate entre Glauber Braga e deputados da oposição.