Resultados do marcador: STF

Encontramos 44 resultados
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Política
Congresso abre ano eleitoral com sessão para análise de vetos de Lula; STF também retoma trabalhos

Parlamentares têm 53 vetos presidenciais que trancam a pauta; Supremo realiza sessão solene com presença dos chefes dos Três Poderes.

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Justiça
STF proíbe acampamentos na Papuda e adverte que caminhada anunciada por Nikolas não pode ocorrer no local

Decisão atende pedido da PGR, veta manifestações em frente ao presídio federal e autoriza prisões em caso de descumprimento.

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Justiça
Moraes manda Polícia Federal transferir Bolsonaro da Superintendência para a “Papudinha”, no DF

Ex-presidente estava detido na sede da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro. Três dias depois, condenação por tentativa de golpe transitou em julgado e ele passou a cumprir pena de 27 anos e 3 meses.

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Justiça
PF prende ex-assessor de Bolsonaro por decisão do STF

Filipe Martins foi detido em Ponta Grossa-PR após o Supremo apontar descumprimento de medidas judiciais

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Política
Augusto Heleno deixa prisão para cumprir pena em regime domiciliar

Ex-ministro do GSI usará tornozeleira eletrônica, entregará passaportes e está proibido de usar celular e redes sociais.

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Política
Após madrugada de brigas e transmissão cortada, Câmara aprova projeto que reduz penas do 8 de janeiro

Sessão avançou pela madrugada após tumulto que envolveu empurrões, retirada da imprensa e corte da TV Câmara durante embate entre Glauber Braga e deputados da oposição.

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Justiça
Dino determina divulgação de CPF de profissionais pagos com emendas da saúde

Ministro do STF equipara transparência de emendas coletivas às individuais e exige identificação dos beneficiários, observada a LGPD.

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Justiça
STF forma maioria para condenar parte da ex cúpula da PMDF por atos do 8 de janeiro

Ministros apontam omissão nos atos de 8 de janeiro e absolvem dois acusados por falta de provas.

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Justiça
Generais Heleno e Paulo Sérgio são presos após condenação por participação em trama golpista

Militares vão cumprir pena no Comando Militar do Planalto; decisão ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro inicia cumprimento de 27 anos de prisão.

Polícia
Veja como é a cela onde Bolsonaro está após ser preso

Ex-presidente cumpre prisão preventiva em uma cela na PF do DF, enquanto decisão detalha risco de fuga, violações e convocação de apoiadores.