Resultados do marcador: STF

Sessão avançou pela madrugada após tumulto que envolveu empurrões, retirada da imprensa e corte da TV Câmara durante embate entre Glauber Braga e deputados da oposição.

Ministro do STF equipara transparência de emendas coletivas às individuais e exige identificação dos beneficiários, observada a LGPD.

Ministros apontam omissão nos atos de 8 de janeiro e absolvem dois acusados por falta de provas.

Militares vão cumprir pena no Comando Militar do Planalto; decisão ocorre no mesmo dia em que Bolsonaro inicia cumprimento de 27 anos de prisão.

Ex-presidente cumpre prisão preventiva em uma cela na PF do DF, enquanto decisão detalha risco de fuga, violações e convocação de apoiadores.

Ministros rejeitam, por unanimidade, recursos que tentavam evitar prisão do ex-presidente e de seis réus.

Governo goiano afirma que erro cartográfico permitiu ao Estado vizinho oferecer serviços públicos e instalar portal turístico em terras de Goiás.

Corte entendeu que substituição do titular do Executivo, por decisão judicial e por tempo limitado, não configura novo mandato. Decisão terá efeito para todo o país.

STF também condena Augusto Heleno e outros réus por trama golpista após eleições de 2022.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. É a primeira vez na história do país que um ex-chefe do Executivo é punido pela Corte por crimes contra a democracia.