Justiça

A AnaChatBot foi lançada pelo presidente do TJ, desembargador Carlos França, no Salão Nobre da Presidência do TJGO

O parlamentar segue preso desde o dia 14 de novembro sob acusação de facilitar a fuga de Robson Lima Marques, autor de um homicídio e de tentativa de feminicídio no município

Por meio do Núcleo Especializado em Direitos Humanos (NUDH), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) pretende atuar como amicus curiae (intervenção de terceiros em processos judiciais) na ação que questiona o uso de banheiros e vestiários públicos conforme o sexo biológico, em Novo Gama. A ação foi protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)

O mesmo processo também condenou a empresa CCE Construtora Ltda, por desafetação de áreas públicas

Assessoria do prefeito informou que não vai comentar a decisão

Ação, que questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, foi aberta em 2017, mas começou a ser julgada apenas em 2021

Em ação movida pelo MPGO, Rogemberg da Silva Barbosa foi condenado pela Justiça. O ex-vereador do município do Entorno vai ter que ressarcir os cofres públicos, além de ter os direitos políticos cassados

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) irá disponibilizar o cadastro em sua página eletrônica

Associação diz não haver razões jurídicas para impedir uso de banheiro feminino por mulheres trans

O motivo principal da condenação são os danos ambientais causados ao município do Entorno decorrentes da implantação do loteamento Residencial Negreiros, segundo ação do Ministério Público de Goiás